Decreto Estadual de SP - 13.166, de 23/12/1979

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Norma Técnica Relativa a Piscina

Capítulo VIII - Divisória de Isolamento da Área do Tanque

Artigo 20 – obrigatória a existência da divisória de isolamento, adequada a impedir a entrada de não banhistas na área do tanque ou de banhistas, sem que estes passem por chuveiro e lava-pés.

Texto completo: http://www.al.sp.gov.br/norma/?id=122302

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