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Decreto Estadual de SP - 12.342, de 27/09/1978
Instalação / Controle Médico

Decreto Estadual de SP - 13.166, de 23/12/1979
Norma Técnica Relativa a Piscina

Aprovação da Norma Técnica Especial (NTE)
Capítulo I - Objetivo e Campo de Aplicação
Capítulo II - Classificação
Capítulo III - Localização
Capítulo IV ? Elementos Componentes
Capítulo V - Construção Funcionamento, Registro e Fiscalização
Capítulo VI - Tanque
Capítulo VII - Escadas
Capítulo VIII - Divisória de Isolamento da Área do Tanque
Capítulo IX - Sistema de Circulação ou de Recirculação e Tratamento
Capítulo X - Qualidade da Água
Capítulo XI - Lava-pés
Capítulo XII - Vestiários e Instalações Sanitárias
Capítulo XIII - Equipamento de Salvamento
Capítulo XVI - Solário
Capítulo XVII - Casa de Máquinas
Capítulo XVIII - Instalação Elétrica
Capítulo XIX ? Operadores de Piscinas
Capítulo XX - Usuários
Capítulo XXI - Registro de Dados
Capítulo XXII - Disposições Gerais

Decreto Estadual de SP - 50.225, de 14/11/2008
Profundidade nas bordas das piscinas

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