DPU pede esclarecimentos à Caixa sobre estrutura de condomínio em Salvador

Barranco próximo a condomínio do Minha Casa Minha Vida, em Salvador, ameaça ceder

Após visita de equipe ao Condomínio Maria de Lourdes, no bairro de Fazenda Grande IV, em Salvador, a Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia pediu informações à Caixa Econômica Federal sobre as medidas que vêm sendo adotadas para o reparo dos vícios existentes no empreendimento do Minha Casa Minha Vida. Um barranco próximo ao condomínio – que conta com 11 torres e cerca de 250 apartamentos – ameaça ceder e causa preocupação aos moradores.

O defensor público federal Átila Dias esteve no local no dia 23 de agosto para verificar as condições do condomínio construído pela EDM Engenharia. Na ocasião da visita, outra empresa contratada pela Caixa fazia obras de contenção em parte da ribanceira.

“Constatamos a realização de contenção parcial do condomínio por meio da empresa subcontratada STS e a construção de dutos laterais para o escoamento da água das chuvas. Verificamos também que o salão de festas encontra-se com telhas destruídas e com banheiros em péssimo estado de funcionamento. Em conversa com o responsável pela obra, fui informado da necessidade de se construir novas contenções”, afirmou o defensor federal Átila Dias que, na ocasião, alertou ainda para o fato de a empresa estar realizando a obra sem isolar a área, medida que, segundo ele, é essencial para prevenir acidentes com os moradores.

No documento, o defensor solicitou que a empresa pública informe se o projeto de contenção da encosta prevê a construção de uma nova contenção, como desejam os moradores, ou apenas a revitalização da já existente e se há previsão para colocação de tapumes para isolar a área do barranco.

O defensor também pediu esclarecimentos sobre o estado em que foi entregue o salão de festas, tendo em vista que, em fevereiro de 2013, dezenas de famílias ligadas ao movimento sem-teto invadiram o empreendimento e há suspeita de que os danos na área de lazer tenham sido causados durante a ocupação. Na época foi preciso acompanhamento policial e uma decisão pela reintegração de posse para que os manifestantes saíssem do local.

Como moradores relataram que houve uma visita de técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) ao local, o defensor enviou ofício a esse órgão para confirmar se foi feita a avaliação e se os técnicos avisaram sobre perigo de iminente desmoronamento e da necessidade de isolamento da área, sobretudo da quadra de esportes. Ainda não houve resposta.

De acordo com o defensor regional de direitos humanos, Átila Dias, caso a Caixa Econômica Federal se abstenha de dar informações e de tomar as providências cabíveis, a instituição ajuizará uma ação civil pública para salvaguardar o direito dos moradores.

Fonte: DPU/BA