Retirar redes de proteção durante obras em prédios gera insegurança

Debate reflete caso de criança de 3 anos que morreu após cair de prédio em Brotas

Após o caso da criança de 3 anos que morreu ao cair do sétimo andar de um prédio em Brotas, no último dia 16 de agosto em Salvador, a discussão sobre regras e normas de segurança para obras em condomínios ficou em evidência. O assunto veio à tona porque o prédio passava por uma reforma na fachada, que necessitava da retirada das redes de proteção dos apartamentos, mas ainda não se sabe se naquele apartamento havia o equipamento de segurança antes do acidente.

Síndicos profissionais e advogada condominial reforçam a importância do equipamento de proteção e das regras do condomínio para evitar acidentes com crianças e pets.

Independentemente se é reparo ou pintura, o síndico ou a administração do prédio precisam tomar alguns cuidados para manter a segurança das pessoas envolvidas nesse processo. Um ponto que não pode ser ignorado é a escolha do condômino, segundo a advogada especialista em direito imobiliário e condominial e presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB, Jamile Mascarenhas.

“A Justiça entende que a segurança deve ser priorizada em prol de qualquer intervenção estética ou necessidade de manutenção, então não pode ser exigida a retirada da tela. Caso o morador não queira retirar pode assinar um termo de responsabilidade e qualquer eventual problema que venha a ocorrer na parte externa no que diz respeito ao local, como infiltração de água por falta de manutenção, passa a ser sua responsabilidade”, afirma.

Nos casos de obras na fachada, é preciso que haja uma assembleia e que a necessidade da intervenção, que pode incluir a retirada de telas, seja apresentada aos moradores. Jamile recomenda que seja feita uma autorização para que cada um dos condôminos dê seu aval para o procedimento.

“Esse processo precisa ser muito bem comunicado a todos os condôminos, que do dia tal ao dia tal será feita a manutenção na torre tal, do lado tal, e que para isso será necessária a retirada das telas”, explica a advogada. A divulgação da informação é importante também porque é um processo que envolve a privacidade, já que profissionais estarão trabalhando em sua janela.

Cuidados

Com tudo muito bem comunicado, a responsabilidade passa a ser dos condôminos, como explica o síndico profissional Rildo Oliveira. “Com tudo avisado sobre a retirada da tela, a responsabilidade é dos pais. No caso das áreas comuns, o local que está sendo feito a obra tem que ser interditado e é marcado para que ninguém tenha acesso àquela região. Mas a responsabilidade de cuidar do seu pet, do idoso ou da criança que está dentro do apartamento, que temporariamente está sem a tela de proteção, é do morador”.

Um cuidado tomado pela administração dos condomínios, segundo Rildo, é o de priorizar na realização do serviço a área dos moradores que necessitam mais da proteção - apartamentos com crianças, pets ou idosos - para que fiquem o menor tempo possível sem a rede, porém ele ressalta que cada obra tem suas especificidades. Outra precaução tomada pelos síndicos é de normalmente se responsabilizar por tirar a tela dos apartamentos, através da contratação de uma empresa, para evitar que os próprios moradores queiram fazer o serviço e corram riscos.

Segurança

Para evitar acidentes, antes mesmo de se mudar, a dona de casa Izabela Souza decidiu instalar a tela de proteção em todas as janelas de seu apartamento. Com um filho de três anos e um poodle número um, ela conta que se sente mais segura com o equipamento. “Antes morava em casa e não precisava, mas a partir do momento que fui morar em apartamento coloquei a tela. Só me mudei com a tela instalada. É algo que dá uma segurança, porque você não precisa ficar preocupada com onde a criança ou o pet vão estar”, explica.

Mesmo morando no térreo, a assistente social, Mônica Ferreira, resolveu colocar rede de proteção em sua varanda. O objetivo era prevenir que seu filho autista de sete anos sofresse acidentes. “Moro no térreo, mas é um térreo alto e ele começou a subir no ferro e querer ficar em pé. Coloquei a tela pra segurança e desde então ele parou de subir. Me sinto mais tranquila assim”, afirma.

Antes da instalação da tela, o síndico profissional Robson Carvalho indica que o morador procure a administração do prédio ou o síndico para saber se há um padrão de tela na edificação, como cor do material, por exemplo. Ele reforça a importância do instrumento. “Recomendo as redes de proteção nos apartamentos que têm criança, animais, pessoas com algum distúrbio ou necessidade especial, autistas, pessoas depressivas, idosos também. E a rede tem que ser de difícil acesso, instalada externamente, para que a criança não consiga desmontar ou cortar”, ressalta.