Síndica vira ré por injúria racial contra empregada doméstica em condomínio de Porto Alegre

Além de usar expressões racistas contra a mulher, ela era proibida de frequentar áreas comuns do edifício, como hall, elevador e garagem

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Sul (TJRS) aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) pelos crimes de injúria racial e perseguição praticados pela síndica de um condomínio de Porto Alegre, Cintia Maria Schindler, contra a empregada doméstica que trabalha para um dos moradores, uma mulher negra de 48 anos.

A Polícia Civil não divulga informações sobre o caso devido a um protesto da categoria. O g1 apurou, no entanto, que o registro policial foi feito pela empregada em 3 de novembro de 2022.

Na ocasião, ela disse que há pelo menos um ano era ofendida pela síndica do Condomínio Edifício San Remy com expressões como "negra suja e imunda". Além disso, que era proibida por ela de frequentar áreas comuns do edifício, como hall, elevador e garagem. Também não podia entrar no espaço pela porta da frente – somente pelos fundos.

O advogado que defende a empregada, Diego Cândido, conta que a sua cliente trabalha no local há sete anos, mas há 23 para a moradora do condomínio. Ele foi contratado com o apoio da empregadora da sua cliente. Ele diz que as ofensas teriam começado quando a síndica assumiu a função.

"Houve uma situação em que a empregadora dela viajou e deixou uma procuração para que ela [a cliente] representasse ela na reunião de condomínio. Nessa reunião, ela [a síndica] disse que [a cliente] não tinha direito de voto, que não poderia falar, que era apenas uma empregada doméstica, e a xingou com ofensas racistas. A partir de então, foram instaladas câmeras para parte interna do condomínio, elevador, entrada. Cada vez que [a cliente] entrava, a sindica esperava ela no elevador ou perseguia dizendo que não poderia usar o elevador", conta Cândido.

A síndica, Cintia, foi chamada para prestar depoimento à Polícia Civil, mas ela não compareceu. Em março deste ano, ela foi indiciada por injúria qualificada discriminatória, com uso de elementos referentes a raça, cor, etnia e origem.

Processo civil

Em paralelo ao processo criminal, há um processo civil movido por Cândido em nome da empregada doméstica.

"Acabei ingressando com um processo contra ela e o condomínio porque o conselho está ciente. A vítima, várias vezes, pediu ajuda e eles acabaram apoiando a síndica e reelegendo ela", afirma Cândido.

Segundo o advogado, houve um episódio em que sua cliente reclamou das ofensas e não teria recebido nenhum suporte. Inclusive, a síndica teria dito que ela havia feito a denúncia em um local errado, que "o correto era o Ibama, pois é onde defendem macacos".

A ação é por danos morais contra a síndica por conta das agressões e contra o condomínio porque não teria feito nada apesar de estar ciente das ofensas.