Dono de flat em SP é condenado a pagar R$ 30 mil por proibir casal gay de entrar em imóvel

Médico entrou na Justiça depois de pagar caução, aluguel e não poder entrar com móveis na porta do imóvel

A Justiça de São Paulo condenou um engenheiro agrônomo francês a pagar R$ 30 mil em danos morais por impedir casal gay de entrar em flat alugado, na Alameda Ministro Rocha Azevedo, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo. Cabe recurso.

A sentença da 2ª Vara Cível - Vergueiro é de 25 de julho deste ano. De acordo com a decisão, foi assinado o contrato, depositado caução de R$ 1 mil, o aluguel de R$ 4.100 e foi encaminhado um e-mail à portaria do edifício para autorização de entrada em fevereiro de 2021.

No dia da mudança, o inquilino, que é médico, já com os móveis carregados, ao chegar ao local foi informado que não poderia entrar no apartamento porque o locador desistiu do negócio, sem comunicação prévia, porque descobriu que era para um casal homossexual e proibiu a entrada.

A administradora de imóveis mostrou à vítima as mensagens do proprietário, que escreveu: "não posso fechar por um casal gay, para esse tipo do cliente gay eu não quero alugar", e que "gay e traveco não dá, eles são gay, não posso alugar para viados".

A pessoa que intermediava o contrato citou que nunca havia passado por situação parecida.

Charles Hachem El Helou, o dono do flat, não apresentou defesa à Justiça e não foi localizado pela reportagem para comentar sobre o assunto.

"A necessidade do autor de se retirar do flat não se tratou de mero dissabor, pois ofendeu a sua honra, destacando o fato que tudo se deu em razão da sua orientação sexual, ato discriminatório que ofende o princípio da dignidade da pessoa humana", escreveu a juíza Claudia Guimarães dos Santos.

O caso também foi parar na delegacia com um boletim de ocorrência como uma injúria.