Gastos com moradia

Apartamentos vazios pagam condomínio?

João Xavier*

"Ainda hoje, muitas pessoas têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de pagar taxa condominial com o imóvel vazio. O conceito de viver em condomínio foi criado para oferecer grandes benefícios a um custo mais baixo por pessoas. Exemplo é a comodidade de usufruir de uma piscina, que em uma casa nem sempre é possível se ter, por se tratar de um item de lazer caro, tanto para construir como para realizar a manutenção preventiva e limpeza semanal. Já em um condomínio isso se torna viável, pois esse custo é rateado entre vários moradores, onde todos podem utilizá-la pagando apenas um valor mínimo junto à sua taxa condominial.

Podemos usar esse exemplo para vários outros itens das áreas de lazer, como quadra de futebol, basquete, vôlei, playground para as crianças, salão de festas e churrasqueira. Imagine o tamanho da casa e o custo para construir e manter todos esses ambientes? Em um condomínio, o morador tem acesso a todos eles e, ainda mais, como a segurança, portaria e câmeras vigiando 24 horas por dia. Portanto, todos os proprietários de unidades em um condomínio devem corroborar para o pagamento das despesas, sendo moradores ou investidores. Esta regra também vale para as unidades de estoque das construtoras. Enquanto as unidades não são vendidas, a construtora detém a propriedade desse imóvel e tem o dever de dividir as despesas mensais junto aos demais proprietários.

Os proprietários de imóveis, ocupados ou desocupados, quando não pagam suas contas de condomínio em dia estão sujeitos a penalidades como multas e, dependendo do número de parcelas em atraso e do valor da dívida, podem até perder o imóvel. Em casos mais severos, a administração do condomínio pode acionar juridicamente o proprietário do imóvel e pleitear às autoridades a venda/leilão desse imóvel para pagamento da dívida.

Uma coisa é certa: o condomínio nunca perde. Pode até demorar anos, mas um dia o condomínio recebe todos os atrasados, e aí cabe à massa condominial definir qual o destino desse recurso, como devolver aos proprietários que pagaram ao longo do período as contas por este inadimplente, ou até direcionar esta verba para melhorias no próprio condomínio."

*Síndico profissional, especialista em gestão condominial e em implantação de novos condomínios