Prefeitura notifica prédios para revitalizar fachadas no Centro de São Paulo

Lei de 1988 diz que pintura e limpeza da fachada dos edifícios deve ser feita a cada 5 anos. Síndicos reclamam das pichações

Condomínios do Centro de São Paulo começaram a ser notificados pela prefeitura para fazer a pintura ou limpeza das fachadas em até 15 dias. A medida faz parte de um projeto de revitalização do Centro. Em caso de descumprimento, o condomínio pode ser multado.

O trabalho de limpeza e manutenção dos prédios precisa ser feito pelo menos a cada 5 anos, de acordo com uma lei de 1988 do ex-prefeito Jânio Quadros.

Os administradores dos condomínios dizem que é impossível manter as fachadas limpas por causa das pichações. Em alguns casos, os prédios voltam a ser pichados no mesmo dia da reforma.

"Nós ficamos estarrecidos porque como a prefeitura pode exigir uma coisa do munícipe sendo que ela não oferece a segurança necessária para que a gente possa executar o serviço. Quem vai gastar R$ 2 milhões ou R$ 3 milhões pra fazer uma obra desse tamanho, e no outro dia perder tudo que você gastou", disse a síndica Maria Lucia Borges de um condomínio na República com mais de 300 apartamentos e 200 salas comerciais.

Para o presidente do Sindcond, Jose Luiz Bregaida, falta diálogo com o poder público. Ele diz que o sindicato vai entrar com ação na Justiça contra a medida.

"O condomínio é punido duas vezes, uma porque picharam o que acabou de pintar e outro pelas multas que são dadas", argumentou.

A Prefeitura de São Paulo disse que as fiscalizações são feitas dentro da lei mediante denúncias e que aplicou dez multas no ano passado.