MPF enquadra condomínio após moradores discriminarem empregados

Residentes do condomínio Salvador Dali teriam dito aos funcionários que só lhes era permitido usar o elevador de serviço

O Ministério Público Federal (MPF) notificou o Condomínio Residencial Salvador Dali, em Porto Velho-RO, após denúncias de discriminação com empregados que frequentam o local.

De acordo com relatos recebidos pelo MPF, os moradores estariam dizendo aos funcionários que só lhes era permitido usar o elevador de serviço. Quando um empregado usava o elevador social, era orientado a sair.

O MPF pediu aos responsáveis do condomínio para que colem cartazes e placas alertando os moradores que é proibida qualquer forma de discriminação, seja de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade ou deficiência no acesso a elevadores do prédio. O órgão também solicitou que, no aviso, esteja bem claro que o residencial não admite discriminação de moradores a pessoas na utilização de elevador social em razão de sua condição social, tanto de prestador de serviço ao condomínio quanto de funcionários.

A procuradora da República Gisele Bleggi afirma que “a existência de elevadores de serviço e social não significa que um é exclusivo para empregados e que o outro é só para moradores. O elevador de serviço é para o transporte de carga (equipamentos, sacolas, carrinhos de supermercado ou de bebê etc), independentemente de quem esteja transportando a carga”.

O MPF já havia recebido reclamações semelhantes e, à época, o síndico esclareceu que não há, em documentos do condomínio, nenhuma orientação para que empregados usem somente o elevador de serviço, nem previsão no Estatuto e Regimento do condomínio.

O Condomínio Salvador Dali tem prazo de 15 dias para responder se vai acatar a recomendação do MPF e informar as providências adotadas.