Obrigações do condomínio

Condomínio precisa oferecer EPIs para funcionários

Para garantir a preservação dos funcionários, seja num condomínio residencial ou comercial, é importante que o síndico ou a administradora esteja em conformidade com as normas técnicas e, por consequência, observe a utilização dos equipamentos de segurança (EPIs). Porque, dentro do condomínio, existem atividades umas em menor e outras em maior grau de risco à saúde e segurança do funcionário, como o recolhimento de lixo, contato com produtos químicos ou a manutenção de fachada do prédio.

De acordo com Cleverson Santos, gerente técnico da Tecnoprev, empresa de consultoria em segurança do trabalho e meio ambiente, um condomínio precisa por lei fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.

Segundo ele, o síndico, ou a empresa contratante, não está isento de responsabilidades somente por fornecer o equipamento de proteção aos empregados, pois “uma multa será aplicada pelo não cumprimento da lei”, afirma o gerente técnico.

Preparo do síndico

Segundo Herculano Fernandes, síndico profissional, hoje em dia um síndico profissional precisa estar qualificado e sempre atualizado seguindo todas as normatizações necessárias, conhecer de leis, ter conhecimento contábil, administrativo, de manutenções, entre outros.

Ele conta que, a depender da estrutura do condomínio, a distribuição dos EPIs pode ser feita por alguém que esteja abaixo do síndico, como um supervisor operacional ou um administrador. “Nesses casos ambos podem distribuir e acompanhar o uso. Numa estrutura menor, esse papel de distribuição e acompanhamento é feito pelo síndico”, conta. Herculano explica que o período de vida útil de um EPI está diretamente ligado a seu uso, e é responsabilidade da maioria dos fabricantes dos materiais e dos especialistas em segurança do trabalho apontar a durabilidade.

José Silva, encarregado de manutenção predial, garante que materiais como calça, camisa e as botas apropriadas para área de manutenção fazem parte dos EPIs que ele utiliza todos os dias. E “só usamos máscara para gases e vapores quando estamos em áreas específicas”, diz.

Ele relata que passou por vários treinamentos em instituições, como o Senai, inclusive possui certificado do treinamento em NR 10, e no condomínio onde trabalha atualmente ele também passou por treinamentos, sendo dois ao todo, com duração de duas semanas cada, feitos em parceria com a empresa 911 bombeiros.

A loja Protefil, especializada em distribuição de ferramentas, máquinas, equipamentos de proteção individual e consumíveis industriais, cuja maioria dos clientes são grandes empresas – indústria, comércio, mineradora e gráfica, segundo o diretor Fernando Cerqueira, também costuma vender para condomínios, e os materiais geralmente mais baratos são luva, capa e botas.

Normalmente os condomínios costumam se preocupar mais com a manutenção no final do ano, porque geralmente é período de festas, quando eles querem “deixar o ambiente mais arrumado e seguro para todos”, diz Fernando Cerqueira.