MP quer providências contra abandono de área de condomínio com obra parada em Ribeirão

Segundo promotor, terreno ao lado da Avenida Caramuru atrai usuários de drogas, além de possibilitar criadouros do mosquito da dengue. Sede do DAEE é alvo constante de furtos.

O Ministério Público solicitou à Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) providências em relação ao abandono de um terreno ao lado da Avenida Caramuru, na zona sul da cidade, onde deveria ter sido construído um condomínio.

De acordo com o promotor de Justiça Luiz Henrique Pacini Costa, o local, de acesso fácil a qualquer pessoa e próximo a três escolas, atrai criminosos e usuários de drogas, além de acumular água parada da chuva, o que possibilita focos de transmissão da dengue. Vizinho da área, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) já registrou diversos furtos.

"Pedi providências no âmbito do Ministério Público e também no âmbito da Prefeitura Municipal para que os proprietários responsáveis por aquela obra sejam responsabilizados a pelo menos fechar e manter uma segurança daquilo", diz Pacini Costa.
A administração municipal informou que o dono da área já foi autuado, que enviou um fiscal para a realização de uma nova vistoria e uma equipe da Vigilância Ambiental para identificar possíveis criadouros do mosquito da dengue. A EPTV, afiliada da TV Globo, não conseguiu falar com os proprietários do terreno.

Área abandonada
A área onde funcionava um antigo clube era destinada à construção de 840 apartamentos de alto padrão.

Em 2017, no entanto, as obras foram suspensas depois que uma operação da Polícia Federal relacionou o empreendimento com fraudes na utilização de recursos do fundo de pensão, segundo informações apuradas pela EPTV.

Dois anos depois, o local permanece abandonado. Os tapumes que cercavam o terreno foram furtados e o mato alto toma conta da propriedade. Buracos cavados durante as obras permitem o acúmulo de água parada. A reportagem também flagrou crianças nadando em um desses locais.

"Há partes altas beirando a calçada com riscos de que algum transeunte desatento ou alguma criança que queira brincar por ali pode ter acidente, uma queda, com graves consequências. Fora isso, existe acúmulo de água de chuva em determinados buracos que foram ali cavados durante a realização da obra que concentram mosquitos de dengue", afirma o promotor.

O abandono aumentou a insegurança na região. A sede do DAEE já foi alvo de vários furtos, segundo o diretor regional do departamento Carlos Eduardo Alencastre.

"Colocamos, no final do ano passado, a concertina protegendo toda nossa área e, mesmo assim, isso não parou os furtos. Houve um arrombamento aqui no muro, adentraram e roubaram algumas ferramentas aqui dentro. Portanto, é uma situação que não para", diz.

Pacini Costa solicitou à Prefeitura providências como o fechamento do espaço para evitar invasões, além de uma nova destinação à propriedade.

"Se eles vão abandonar ou vão transferir isso para terceiros, ou que haja uma encampação daquela área pela própria Prefeitura Municipal. É nesse sentido que a gente está agindo neste momento."