Pesquisa descobre condomínios que não contribuem com IPTU

Tese de mestrado foi apresentada na UFPI.

A pesquisa que subsidiou a dissertação de Mestrado da mestre em Geografia na área de Organização do Espaço e Educação Geográfica Sara Raquel Cardoso Teixeira de Sousa, “Verticalização Urbana e a Produção do Espaço de Teresina – Piauí: cenários e tendências”, apresentada ao Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGGEO), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), descobriu que existem condomínios na capital piauiense que não entre os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Sara Raquel Cardoso Teixeira de Sousa disse que os trabalhos de campo tiveram a finalidade de constatar a quantidade de prédios localizados nas diversas regiões administrativas do sítio urbano de Teresina tal como verificar a expansão dos prédios em todas as regiões administrativas da referida cidade, que foram comparadas com os dados estatísticos obtidos na Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT).

De acordo com Sara Raquel Cardoso Teixeira de Sousa, um dos percursos de sua pesquisa teve o objetivo de analisar as áreas da franja urbana na região Leste de Teresina como para observar alguns endereços que constavam nos dados estatísticos disponibilizados pelos órgãos públicos, mas que não constavam no Google Pro e nem no Google Street View. “Neste percurso foi possível observar alguns condomínios verticais que ainda não constam no cadastro do Imposto Predial Territorial Urbano”, diz Sara Raquel Cardoso Teixeira de Sousa.

Em um dos percursos feitos por Sara Raquel Cardoso, em sua pesquisa para o Mestrado em Geografia, teve como principal objetivo o levantamento fotográfico dos prédios novos e os abandonados.

Ela também comparou de dados como o levantamento fotográfico de esqueletos de prédios e de prédios com endereço incorreto tanto no Google Street View como no cadastro do IPTU.

“Ao analisarmos os dados que foram cedidos, observou-se que algumas informações divergiam tanto no que diz respeito aos endereços, número de pavimentos, número de torres terrenos vazios, assim como outros dados. Nesse sentido a pesquisa de campo foi importante para sanar tais dúvidas e estabelecer informações mais precisas”, falou a pesquisadora.

Para chegar a esse resultado tão minucioso da verticalização, Sara Raquel Cardoso Teixeira de Sousa usou a pesquisa de campo para confirmar os dados da tabela com os pontos marcados no software utilizado para a realização do mapeamento, utilizando a escala, as técnicas utilizadas e a aplicação do sensoriamento remoto.

A partir dos relatórios cedidos pela Gerência Executiva de IPTU, ligada à Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), de 2000, 2010, 2013, 2016 e 2018, Sara Raquel Cardoso Teixeira de Sousa lembra que o documento tem uma lista contendo 5.938 dados correspondente aos pagamentos de IPTU realizados nos prédios que contém acima de três pavimentos, porém, cumpre destacar que esta quantificação não representa o número total de prédios com mais de três pavimentos existentes na capital.

“Assim, houve a necessidade de uma triagem com base no referido relatório e seguindo os seguintes critérios: a) contabilização apenas daqueles prédios a partir de quatro pavimentos, portanto, muitos dados foram excluídos; b) como o relatório é baseado nos pagantes de IPTU, houve uma segunda triagem com o intuito de localizar aqueles pagadores localizados em um mesmo endereço, visando excluir as edificações repetidas; c) os dados brutos obtidos junto aos passos “a” e “b” foram confrontados em campo, assim como em mapas, tabelas e gráficos contidos em pesquisas anteriores e na tabela. Os dados foram georreferenciados para a produção de mapas de densidade, que são obtidos a partir do cálculo do número de pontos das áreas verticalizadas. Estes mapas também são conhecidos como mapas de Kernel sendo possível, através deles, observar a expansão das áreas verticalizadas de Teresina.

Teresina possui 727 edificações verticais, diz pesquisa

Em sua dissertação de Mestrado em Geografia na área de Organização do Espaço e Educação Geográfica, “Verticalização Urbana e a Produção do Espaço de Teresina – Piauí: cenários e tendências” apresentada ao Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGGEO), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a pesquisadora Sara Raquel Cardoso Teixeira de Sousa diz que em visita técnica aos órgãos públicos recebeu dados mais recentes mostrando a evolução no número de construções verticais na capital piauiense, empreendidos até o ano de 2017, sendo que foram contabilizados 727 edificações verticais.

Segundo ela, o número diz respeito a prédios públicos e privados, independente do número de torres, no entanto, no mapeamento apresentado neste estudo foram incluídos todos os torres (torres) contidos nos condomínios residências, sendo que a maioria das destas edificações recentes construídas em Teresina possuem diversas torres de apartamentos.

Ela constatou que na década de 1970 foram construídos 3 edifícios que possuíam entre 3 e 6 pavimentos; na década de 1980 foram construídos 26 edifícios que possuíam entre 3 e 13 pavimentos; na década de 1990 foram construídos 59 edifícios que possuíam entre 3 e 24 pavimentos e; entre 2000 a 2003 foram construídos 9 edifícios que possuíam entre 3 e 15 pavimentos.

Sara Raquel Cardoso Teixeira de Sousa afirma que ao comparar os dados disponibilizados pela Prefeitura de Teresina correspondente aos anos de 2000, 2010, 2013, 2016 e 2018, observou que o número total de prédios divergia, quando comparados os mesmos períodos, nas diversas tabelas, sendo que em algumas inexistiam os dados dos prédios construídos na década de 1970.

Segundo ela, alguns prédios construídos até 1990, pagantes de IPTU, não apareceram nas tabelas de 2010 até 2017, ao contrário de outros que multiplicaram o número de unidades pagantes de IPTU.

“De posse dos dados tabelados, contatou-se que em alguns condomínios foram construídos novos torres de apartamentos. Observou-se ainda que os novos torres foram concluídos tardiamente, a exemplo do condomínio Colinas do Poti, que está localizado, no bairro Primavera, na avenida . Marechal Castelo Branco. Constatou-se ainda que o mesmo condomínio apresenta torres de apartamento ainda em construção, assim como com obras paradas. O mesmo tem data de construção de 2001 e multiplicou os pagantes de IPTU.

Outro fato observado, e que ainda diz respeito ao condomínio Colinas do Poty, foi a construção de outro condomínio (Parque da Cidade Residence) com o mesmo padrão e a mesma quantidade de pavimentos, sendo que foi constado em uma das tabelas da Prefeitura que estes possuíam o mesmo endereço”, afirmou Sara Raquel Cardoso Teixeira de Sousa.

Edifícios abandonados são encontrados em várias regiões da cidade

A pesquisadora Sara Raquel Cardoso Teixeira de Sousa afirma em sua dissertação que os edifícios abandonados, mesmo estando em fase final de construção, podem ser observados em todas as regiões administrativas de Teresina, sendo que as causas da paralisação variam desde problemas com a estrutura do prédio; conta da construção irregular de poço tubular, a ocorrência de abalos sísmicos, como também problemas com a documentação que impedem o término da construção.

“Também se constatou como um os motivos da interrupção da obra a falta de verbas para a conclusão da construção”, adiantou Sara Raquel. Sua pesquisa constatou que os prédios abandonados em sua grande maioria estão localizados na região Leste de Teresina.

Muitas construções que deveriam se tornar edifícios de apartamentos de alto padrão, encontram-se hoje apenas acumulando sujeira e servindo de esconderijo para marginais. Esses prédios podem ser vistos em algumas das avenidas mais valorizadas de Teresina, como Dom Severino e Elias João Tajra. Seis construções verticais estão abandonadas apenas na região Leste de Teresina.

No que diz respeito à região Centro-Norte, uma edificação vertical abandonada, destaca Sara Raquel Cardoso Teixeira de Sousa, lembrando que um prédio bastante conhecido por ter sediado o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) até o ano de 1993 em Teresina, localizado no cruzamento da rua David Caldas e Coelho Rodrigues, no Centro, teve que ser evacuado depois de um forte tremor de terra registrado no ano de 1993, tendo este que ser evacuado às pressas.