Moradores em área de risco em Caxias, RJ, não conseguem fazer mudança para apartamentos

Eles dizem que condomínio está pronto há um ano, mas ninguém se mudou. Prefeitura diz que obra está incompleta e promete liberar prédio em agosto.

Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, centenas de moradores de duas comunidades de áreas de risco estão sem saber o que fazer. Eles foram cadastrados para saírem dali e receberem um apartamento. Essas casas novas ficaram prontas, mas até agora ninguém se mudou.

Uma casa, cheia de rachaduras, às margens de um rio. Essa é realidade de centenas de famílias que vivem nas favelas Vila Alzira e Guedes, no bairro São Bento.

"A nossa comunidade fica exatamente aqui. E o rio, a uns cinco minutos, Naquela ponta ali é uma igrejinha, aí ali já inicia a comunidade", explicou uma moradora.

As casas foram construídas à beira do Rio Iguaçu que corta sete municípios da Baixada Fluminense. Os moradores afirmam que pagaram pelos imóveis e que, na época, ninguém condenou o terreno.

“Quem vendeu não falou nada, simplesmente era uma área de propriedade de pessoa física, uma fazenda, que resolveu lotear. E nós compramos a fazenda que foi loteada da pessoa que mostrou o documento dizendo que a fazenda era dele”, disse a servidora municipal Josélia Pereira da Silva.

“Eu paguei R$ 32 mil pela minha casa. Minha casa eu não ganhei, eu não invadi, eu tenho documento provando que eu comprei, tem a pessoa que meu vendeu. Trabalhei muito para pagar aquilo ali e agora descobri que estou num terreno irregular que disse que é invasão”, disse o farmacêutico Antônio Silva Calazans.

“Nunca soubemos que era algo irregular. Até o estado aparecer e dizer olha vocês não podiam estar aqui, não podia ter sido vendido. Mas a gente até algum tempo atrás pagou IPTU para a prefeitura. Então, isso dava até uma certa legalidade para a gente”, contou a agente de saúde comunitária Andréa Gomes.

Na virada do ano de 2009 para 2010, um temporal deixou a região debaixo d´água. Foram dias esperando a água baixar. Na época, a região foi incluída no Projeto Iguaçu, criado pelo governo federal em parceria com o estado - para recuperar as margens dos rios e controlar as enchentes.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) fez o levantamento de todas as casas que seriam demolidas. Em troca, os moradores receberiam um novo apartamento. Mas, até hoje, ninguém foi tirado do local.

As casas prometidas às famílias estão prontas. Novecentos apartamentos foram construídos neste condomínio, que fica muito perto da região onde eles moram hoje. Mas a área está fechada e ninguém pode entrar.

“O Inea não nos responde. Ficamos sabendo que está na mão da prefeitura. A prefeitura não assume e até agora nada. Então, assim quase um ano na esperança e nada se resolve. Os protocolos estão aí da visita, você tem que tirar a documentação, porque você tem que mandar para o banco, tudo isso muito perfeito, né? Porque todo cidadão realmente tem que ter isso. Mas e o sonho? E a vontade? E a esperança? Está tudo pronto, estão esperando o que? Invadir, ser vendido? A população não tem resposta”, reclamou a agente de saúde Marcela Paulina Vera Cruz.

“O que você sente quando você vê o prédio pronto? Eu sinto tristeza, porque a gente está vivendo numa condição subumana. Tem enchentes, você não pode comprar móveis, a casa está rachada, e a casa está aqui, está pronta. O sonho está em pé, só que não nos entregam”, lamentou Andréa Gomes.

Cada apartamento tem 40 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Eles foram construídos com a verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) num terreno doado pelo estado. Os prédios ficaram prontos há quase um ano. É só entrar e morar.

O Inea informou que, no que depende deles, o condomínio já poderia ser ocupado. Mas há obras externas de drenagem, por exemplo, que acabaram não sendo feitas, por causa da crise no estado. O Inea disse ainda que, em janeiro, quando o prefeito Washington Reis assumiu, houve uma reunião em que a Prefeitura de Duque de Caxias assumiu a responsabilidade de fazer as obras que faltavam e entregar o condomínio aos moradores.

A Prefeitura de Caxias afirmou que as obras do condomínio são do Ministério das Cidades e do governo do estado. A prefeitura declarou que é responsável apenas pelo cadastramento dos futuros moradores. Informou ainda que falta ligar os sistemas de água e de luz do condomínio e que a mudança dos moradores está prevista para o fim de agosto.