Edifícios garagem com 100 vagas vão ganhar isenção de IPTU em Teresina

Não há ainda edifícios cadastrados para usufruir do benefício. Expectativa da prefeitura é que em 2019 já existam edifícios isentos.

A nova tentativa de melhorar o trânsito no centro de Teresina são edifícios-garagem. Uma mudança no Código Tributário do Município prevê isenções de impostos para interessados em construir edifícios garagem de no mínimo 3 pavimentos e com capacidade de 100 vagas. Ainda não há interessados para a construção dos prédios, mas há previsão que a partir de 2019 hajam edifícios no perfil para a isenção.

Segundo o coordenador especial da receita da Prefeitura de Teresina, Alexandre Castelo Branco, prédios aptos para a isenção não poderão ter outra atividade comercial associada.

“Atualmente, no nosso cadastro, não há nenhum estacionamento que atende a esse requisito. Para que um estacionamento tenha direto a esse benefício, ele deve ter, no mínimo, três pavimentos e cem vagas para veículos automotores”, destacou o coordenador.

A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vale por 10 anos a partir da construção do prédio.

“A isenção deve ser requerida junto à Secretaria de Finanças, através de uma das Centrais de Atendimento ao Público, após a construção do edifício garagem. A isenção é válida por 10 anos”, explicou Alexandre Castelo Branco. Os parâmetros, de no mínimo 3 pavimentos e 100 vagas , buscaram incentivar o segmento, segundo o coordenador de receita.

“Essa é a nossa proposta inicial na tentativa de incentivar o segmento, uma vez que temos no Centro apenas estacionamentos horizontais. Foi considerado também a dificuldade de edificações de maior dimensão no Centro de Teresina. A proposta inicial é essa até para não ficar dispendioso e inviável de ser feito”, disse o coordenador de receita acrescentando que foi levada em conta também a limitação do espaço aéreo na região.

A prefeitura ainda não tem informações sobre os valores que deixarão de ser arrecadados a partir da isenção.

“Para 2017 e 2018, não há uma perspectiva, uma vez que ainda não há um edifício garagem que atenta aos requisitos da isenção. Nossa previsão é que a partir de 2019 haja estacionamentos que se enquadrem nesse perfil”, falou Alexandre Castelo Branco reforçando que apesar da isenção de IPTU os empreendimentos vão ter pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS).