Síndicos estão preparados para evitar riscos de acidentes?

A Profª Rosely Benevides de Oliveira Schwartz , contadora e administradora pioneira em estudos relacionados aos condomínios, autora de obra sobre o assunto e professora de cursos de formação de síndicos, alerta que a realização de obras ou serviços envolve muitos “riscos de acidentes, com consequências graves, podendo até serem fatais, atingindo funcionários, prestadores de serviços, terceiros, conselheiros, subsíndico e o próprio síndico”.

Rosely fala com conhecimento de causa. Ela é subsíndica do prédio em que reside, no bairro de Santana, zona Norte de São Paulo, e sofreu um acidente em 20 de novembro passado, ao acompanhar a troca do motor do portão da garagem. O equipamento travou e na tentativa de se liberar a passagem para os veículos, Rosely acabou atingida pela queda do portão. A professora teve fraturas diversas nas duas pernas, passou por cirurgias, totalizou dois meses no hospital (incluindo o período das festas do final de 2014) e vive processo delicado de recuperação. Em depoimento redigido com exclusividade à revista Direcional Condomínios, Rosely Schwartz analisa os riscos inerentes a essas atividades nas edificações, aponta os setores mais vulneráveis e deixa recomendações aos síndicos.

"Atuo há tempo na área de gestão de condomínios como pesquisadora, ministrando cursos, realizando palestras, e sendo subsíndica de um edifício de 68 unidades. Devido a essas atividades tenho tido a oportunidade de vivenciar a triste realidade e as dificuldades dos gestores de condomínio, no que diz respeito às reformas, consertos, manutenções e como os riscos de acidente são menosprezados.

Esse texto tem a finalidade de proporcionar a oportunidade de reflexão aos gestores de condomínio sobre os riscos de acidentes que poderão ocorrer no desenvolvimento de suas atividades, com consequências graves, podendo até serem fatais, atingindo funcionários, prestadores de serviços, terceiros, conselheiros, subsíndico e o próprio síndico. Para auxiliar nesse raciocínio vou compartilhar, com muita dificuldade em escrever sobre o assunto, minha sofrida experiência vivida no dia 20 de novembro de 2014, quando foi instalado um motor mais rápido no portão de ferro da garagem do condomínio onde moro, de 6,00 m x 2,50 m, de correr, visando aumentar a segurança dos moradores.

Acidente com serviços no portão da garagem

O serralheiro contratado para o serviço possui qualidades superiores aos concorrentes, atendendo sempre aos prazos estipulados e caprichoso no acabamento. É importante ressaltar a dificuldade que os síndicos possuem na contratação de profissionais, não só serralheiros, mas também encanadores, pedreiros, eletricistas, pintores e vidraceiros. 
Quase no final do serviço da instalação do motor, o portão travou fechado e havia uma pequena fila na garagem, com moradores apressados querendo sair, buzinando o tempo todo; e já havia um carro parado na rampa pronto para sair.

Como era feriado em São Paulo, dia da Consciência Negra e o zelador estava de folga, fui chamada para tomar ciência do fato e orientar os moradores sobre o tempo que seria necessário para o término do serviço. Eu desci acompanhada pelo meu esposo, na tentativa que ele pudesse auxiliar em alguma coisa. Para melhor visualizar a situação e conversar com o serralheiro fui até o portão do lado da rua. Nesse momento o serralheiro estava do lado de dentro do prédio, ele estava sacudindo o portão e tentando destravá-lo. Eu chamei meu esposo para auxiliá-lo, mas não houve tempo dele chegar, o portão saiu do trilho. Quando percebi que ele iria cair, não tentei segurá-lo, dei um passo para trás. O portão caiu sobre as minhas duas pernas!

Consequências

O impacto do portão quebrou a minha perna esquerda, a tíbia e a fíbola e, na perna direita, o quinto metatarso. Foi necessária a realização de cirurgia para a colocação de hastes na perna esquerda e pino na direita. Como o impacto foi grande, pelo peso da estrutura, houve necrose na região, sendo necessária nova internação para debridação do tecido necrosado e realização de enxerto.

Fiquei quase dois meses internada, sem sair da cama. O período de internação incluiu o Natal e a passagem de ano. Segundo os médicos, tive muita sorte, pois, além de sobreviver, o portão não atingiu os joelhos e tornozelos, cuja recuperação é bem mais complicada. A previsão de recuperação é de quatro a seis meses. Após três meses, em março de 2015, ainda me encontrava andando com dificuldade, com o apoio de uma muleta.

Diante dessa situação algumas questões surgem, entre elas estão:

• Esse acidente poderia ter sido evitado?
• A quem caberá a responsabilidade pelo acidente?
• Quais são os riscos mais comuns nos condomínios ?

A solução para a primeira pergunta apresentada será “sim”, se nos aprofundarmos no assunto gestão de risco e trabalharmos com seriedade ações preventivas. O tema é bastante amplo e nos mostra que, principalmente, as atividades de manutenção, reformas, consertos e serviços de limpeza envolvem a possibilidade ou a probabilidade de algum tipo de acidente, mesmo que seja mínimo.

Riscos do excesso de confiança
Segundo Henry Petroski, professor da Universidade de Duke, Estados Unidos, “a raiz da maioria das catástrofes se esconde uma armadilha muito humana: o excesso de confiança. Ela ilude, leva à imprudência”. Para Diane Vauglan, da Universidade da Colúmbia, “o excesso de confiança tem subproduto perigoso. Trata-se do relaxamento coletivo em relação ao cumprimento de certos procedimentos técnicos”. Os estudiosos dividem os acidentes em três tipos:

1. 1) os que decorrem de falhas humanas;
2. 2) os que resultam de falhas de engenharia, projeto ou design do produto; e,
3. 3) os acidentes de sistema, nas quais ocorre uma sucessão de falhas, também chamadas de naturais, porque são virtualmente impossíveis de serem antecipadas, como, por exemplo, terremotos.

Já as falhas humanas e de engenharia podem e devem ser reduzidas com ações preventivas.

Prevenção

Dentro deste contexto percebe-se que o acidente mencionado poderia ter sido evitado, se o profissional antes de mexer no portão, analisasse com mais atenção suas características físicas e suas falhas de engenharia, dado que um portão desse tamanho e com preso elevado, acima de 500 Kg, não pode ser apenas seguro por um trilho de 1 cm, sem qualquer outro sistema de segurança para evitar que ele caia. A possibilidade de acidente era tão reduzida ou impensada que o local não foi isolado, permitindo que qualquer pessoa se aproximasse.

Nesse caso a responsabilidade será compartilhada com o condomínio, pois foi ele quem contratou o profissional. Para minimizar os danos e prejuízos é frequente o acionamento do seguro do condomínio, sendo evidente que a indenização não cobrirá o sofrimento de uma pessoa acidentada e seus familiares e nem a angústia, o desconforto e preocupação do síndico.

Para reduzir a probabilidade de acidente, recomenda-se que o síndico aumente as ações para a prevenção, preocupe-se com a sinalização, invista em treinamento para o zelador e demais colaboradores. Ao contratar prestadores de serviço, o síndico deve estabelecer nos contratos cláusulas que contemplem a gestão de risco e responsabilidades em caso de acidentes, em qualquer tipo de serviço, com a obrigação de sinalização e o uso de equipamentos de proteção.

Não à toa, podemos relacionar facilmente os riscos mais frequentes encontrados nos condomínios :

• Queda no chão molhado;
• Objetos atirados das janelas;
• Queda no fosso do elevador;
• Excesso de peso no elevador;
• Descarga elétrica dentro da casa de força;
• Queda em buraco aberto em área comum;
• Deslocamento de grade de proteção;
• Afogamento em piscina;
• Brincadeiras no playground;
• Atividades no salão de jogos;
• Azulejos quebrados dentro da piscina;
• Falta de ralo adequado à piscina;
• Operação e manutenção do portão da garagem;
• Execução de pintura em geral;
• Lavagem externa das janelas;
• Dedetização das áreas comuns;
• Troca de lâmpadas;
• Retirada do lixo;
• Manipulação de produtos químicos, principalmente para limpeza; e
• Poda de árvores.

É importante ainda atenção na contratação de profissionais qualificados e, para muitos casos, de técnicos habilitados e devidamente registrados em seus respectivos Conselhos de Classe, credenciando-os a exercer ou desenvolver determinados serviços ou atividades, como engenheiros e arquitetos. Essa questão foi abordada com propriedade pela NBR 16.280/2014, que trata das reformas nos edifícios, tanto nas áreas comuns como no interior dos apartamentos.

Números relacionados aos acidentes em condomínios são praticamente inexistentes, mas é possível localizar dados sobre acidentes de trabalho na atividade imobiliária envolvendo funcionários, conforme demonstrado no quadro abaixo.  Os números são elevados.

Devido à exigência da justiça do Trabalho para que os condomínios também cumpram a NR 9 (Norma Regulamentadora), relativa ao PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), os locais de trabalho estão oferecendo hoje maior segurança aos funcionários. Duas outras importantes NR devem ser observadas, a 18 e a 35, as quais estabelecem parâmetros ao trabalho em altura, pois acima de 2 metros já há necessidade de cumprimento da norma.

Ainda há muito para ser feito, os riscos de acidente serão minimizados com ações efetivas na prevenção. Os síndicos podem contar com o auxílio de profissionais especializados no assunto, que irão mapear todos os locais e situações com alguma probabilidade de acidente."

Fonte: Publicado no site da Revista Direcional Condomínios