Animais no condomínio: como conviver com harmonia

Convenção pode impor regras, mas o bom senso é fundamental para a convivência

A convivência harmoniosa nos condomínios é conquistada dia a dia. Muitos são os fatores que influenciam nessa questão e uma delas é a criação de animais de estimação. Enquanto dentro do seu apartamento o condômino rege à sua maneira, nas áreas comuns a convivência é determinada por regras regulamentadas pelas convenções. Mas como resolver essa questão?

Para o advogado Diogo Silva Kamers, o segredo para uma convivência pacífica é o bom senso. “Existem as convenções que preveem que é permitido apenas os animais de pequeno porte, mas já há jurisprudência em relação a esses casos e dentro das suas unidades não cabe ao condomínio intervir”. O advogado explica que cada condomínio deve seguir as regras decididas por 2/3 dos condôminos em Assembleia.

“Regras como não utilizar o elevador, carregar os animais no colo, ou determinar áreas específicas estão dentro da lei, por isso a dica é usar o bom senso.

Se moradores que têm animais e os que não tem encontrarem um denominador comum, a convivência se tornará pacífica”.
Mesmo dentro do apartamento, os moradores devem seguir as regras da convenção.

O condomínio pode determinar em assembleia as regras a serem seguidas por moradores que têm pets como: respeitar a hora do silêncio, exigir atestado de vacinação, respeitar as regras de uso das áreas comuns e cuidados com as necessidades fisiológicas. Outra dica é determinar uma área do comum para uso dos animais de estimação.
pets

Um exemplo da convivência baseada no bom senso vem do Condomínio Solar das Palmeiras em Florianópolis. Lá é permitido ter animais de estimação de pequeno e médio porte. A moradora Ieda Guimarães comprou o apartamento e logo que se mudou os condôminos tiveram que chegar a um consenso: a moradora tem um cachorro de grande porte e tem algumas limitações de deslocamento. Em assembleia os moradores resolveram abrir uma exceção para Dona Ieda, como é conhecida no condomínio.

“Colocamos no regimento interno que seria permitida a permanência de cachorro de grande porte apenas para a Dona Ieda e para a Poli”, explica a síndica Regina Maria Rosa. A moradora pode utilizar o único elevador do prédio e transitar pelo hall de entrada e garagens.

“Tivemos de chegar a um denominador comum para termos uma convivência tranquila”, explica a síndica.

Dona Ieda explica que no início usava as escadas, mas que com o passar dos anos um problema no joelho se agravou e começou a ficar inviável, mesmo sendo no primeiro andar.

“Tive que conversar novamente com os moradores em reunião e explicar a situação. Mesmo podendo usar o elevador procuro não entrar quando há alguém e principalmente quando vejo que a pessoa não fica confortável com a presença da Poli”. Ela ainda ressalta que a cadela não faz barulho e é muito dócil, o que facilita ainda mais o convívio.

Número de Pets

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 44,3% dos domicílios do país possuem pelo menos um cachorro, o equivalente a 28,9 milhões de unidades domiciliares. Os dados se referem a 2013.

O IBGE estimou a população de cachorros em domicílios brasileiros em 52,2 milhões, o que dá uma média de 1,8 cachorro por domicílio que tem pelo menos um cão. O dado mostra que, no Brasil, existem mais cachorros de estimação do que crianças.

Em relação à presença de gatos, 17,7% dos domicílios possuem pelo menos um, o equivalente a 11,5 milhões de unidades domiciliares. A população de gatos em domicílios brasileiros foi estimada em 22,1 milhões, o que representa aproximadamente 1,9 gato por domicílio que tem esse animal. A região Sul possui 19% da população de felinos do Brasil e 23% da população de cães.