Protestos por dívidas de condomínio batem recorde no Brasil

Em 2024, mais de 15 mil dívidas de condomínio foram protestadas em cartório. 25% foram pagas.

A cobrança do pagamento da taxa de condomínio, por meio de protesto, bateu recorde em 2024.

Não é fácil cuidar de um prédio com 60 apartamentos, mais de 200 moradores e muitas contas para pagar.

"Água, luz, a manutenção do prédio em si, sempre olhando para a parte de segurança também: extintores, para-raio, folha de pagamento e tudo mais", comenta o síndico, George Eduardo Scheer.

Para dar conta de tudo, o George precisa que os moradores paguem a taxa do condomínio em dia. Ele faz o que pode para ajudar. Mesmo assim, já teve que protestar dívidas pra não deixar o prédio no prejuízo.

"Ninguém gosta. A gente procura manter de forma sigilosa, sempre, sempre, sempre. Nada de deixar que a pessoa fique exposta"
A inadimplência é um desafio para síndicos e administradoras no país inteiro. Quando a negociação já não dá mais resultado, protestar as dívidas em cartório têm sido um caminho encontrado por eles para garantir o pagamento. Tanto que a quantidade de protestos sobre taxas de condomínios nunca foi tão alta no Brasil.

Em 2024, mais de 15 mil dívidas de condomínio foram protestadas em cartório. 25% foram pagos. Nos últimos cinco anos, houve um aumento de 200% nos protestos. Em 2020, foram menos de 5 mil.

E parece ser uma tendência. Só nos três primeiros meses de 2025, os cartórios já registraram 6.266 protestos.

"O devedor passa a ser cobrado em um ambiente oficial, com fé pública e segurança jurídica, onde não existem meios clandestinos ou vexatórios, o que também é uma paz de espírito para quem tá numa situação economicamente difícil", comenta André Gomes Netto, presidente do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB).

O protesto de títulos é uma alternativa à cobrança na Justiça. E também pode ser feito pela internet. Onde dá, ainda, para consultar, pelo CPF ou CNPJ, se há alguma dívida protestada.

A lei brasileira diz que, no primeiro dia útil depois do vencimento, a dívida já pode ser cobrada em cartório. Depois de notificado, o devedor tem prazo de três dias úteis pra pagar. Se não quitar o compromisso, o cartório protesta o título e o devedor fica com o nome sujo em órgãos de proteção ao crédito.

"Com o protesto, a pessoa passa a ter imensa dificuldade em obter crédito, financiamento de veículo, imóvel... O imóvel, a casa própria, fica muito mais dificultada com a existência de um protesto."