Imbróglio judicial

Moradores de condomínio de luxo de SP vencem processo contra construtora no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a construtora Cyrela realize reparos no condomínio de luxo Reserva Casa Grande, localizado na zona sul de São Paulo, e indenize os proprietários por vícios de construção e descumprimento de obrigações contratuais. A decisão, tomada pela 4ª Turma do STJ em setembro do ano passado e já transitada em julgado, apontou falhas como a falta de acesso adequado às áreas comuns, o que dificultou a locomoção de idosos e pessoas com deficiência por quase 15 anos.

O condomínio alegou que o problema foi causado por um talude (terreno que serve como sustentação para o solo), não previsto nas plantas e memoriais descritivos aprovados pela Prefeitura de São Paulo. A Justiça ordenou que a Cyrela realize as reformas necessárias para “sanar os vícios no condomínio referentes ao talude” e indenize os condôminos pelo período em que o imóvel esteve em desacordo com o contratado. Dois peritos estimaram o valor da indenização em R$ 21 milhões, mas o montante final ainda será definido.

Em nota, a Cyrela afirmou que “não há um valor definido na decisão, pois a natureza da ação está relacionada à execução de determinadas obrigações”. A empresa reforçou seu “compromisso com a transparência e a conformidade legal” e disse que adotará “as medidas cabíveis no âmbito jurídico para esclarecer a questão”.

O Reserva Casa Grande, localizado na avenida Washington Luís, é um dos empreendimentos de alto padrão da capital paulista, com sete torres e 486 apartamentos, cujos preços variam entre R$ 1,85 milhão e R$ 4 milhões, dependendo da metragem e da localização.