SUGESTÃO PARA UMA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA NO CONDOMÍNIO

Por: Rosely Schwartz

A estrutura de governança de um condomínio envolve diversos elementos importantes para garantir a boa administração e a convivência harmoniosa entre os condôminos. Aqui estão os principais componentes dessa estrutura:

1. Assembleia de Condôminos

-Responsável por: Deliberações importantes, como aprovação do orçamento, eleição do síndico e alterações no regimento interno.

- Composição: Todos os proprietários de unidades no condomínio.

2. Síndico

-Responsável por: Administração geral do condomínio, execução das deliberações da assembleia, gestão financeira e contratação de serviços.

Avaliar, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos condôminos e ainda poder estabelecer objetivos que atendam as expectativas deles.

Proporcionar transparência e clareza nos demonstrativos financeiros, assim como acesso às informações do condomínio.

- Eleição: Escolhido pela assembleia, normalmente com mandato de 2 anos.

3. Conselho Fiscal

- Responsável por: Fiscalização das contas do condomínio, auxiliando o síndico na gestão financeira.

- Composição: Normalmente, três membros eleitos pela assembleia.

4. Administradora e escritório de advocacia

- Responsável (administradora): Auxílio ao síndico na gestão administrativa e financeira.

- Responsável (advogado): Contratação de um escritório independente da administradora para dar assessoria jurídica e nas ações judiciais que envolvem o condomínio.

- Contratação: Feita pelo síndico com a aprovação da assembleia.

5. Convenção e Regimento Interno

- Convenção do Condomínio: Documento legal que estabelece as normas de funcionamento do condomínio, direitos e deveres dos condôminos.

-Regulamento Interno: Conjunto de regras que disciplinam o uso das áreas comuns e a convivência entre os moradores.

6. Portaria e Segurança

- Responsável por: Controle de acesso e segurança dos moradores e visitantes.

- Funcionários: Porteiros, vigilantes e sistemas de monitoramento (se aplicável).

7. Manutenção e Limpeza

- Responsável por: Conservação das áreas comuns e realização de reparos.

- Funcionários: Zelador, equipe de limpeza e manutenção.

A estrutura e os processos podem variar de acordo com o tamanho e as necessidades do condomínio, mas esses são os elementos básicos para garantir uma boa governança.

ROSELY SCHWARTZ: Administradora especialista em condomínios, contabilista, autora do livro Revolucionando o Condomínio – 16ª ed. (Ed. Benvirá), é também autora e docente dos cursos de Administração de Condomínios e Síndico Profissional na FECAP com transmissão ao vivo e do curso 100% Online de OCondomínio. Coordena o GEAC (Grupo de Excelência e Administração de Condomínios do CRA-SP).