Finanças no Condomínio

Energia solar por assinatura como solução para conter os aumentos na conta de luz

O Brasil enfrenta uma das piores crises hídricas desde 1950, o que tem impacto direto nos consumidores, especialmente nos condomínios.

Com a seca prolongada e a escassez de chuvas em várias regiões do país, conforme apontado pelo Monitor de Secas, as usinas termelétricas — que produzem energia mais cara — foram acionadas.

Como consequência, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) introduziu a bandeira vermelha nível 1, o que resultou em um aumento de R$ 4,46 a cada 100 kwh consumidos na conta de energia.

No entanto, em 30 de agosto, a própria Aneel anunciou a bandeira vermelha patamar 2 para setembro — a mais cara de todas — que elevaria a tarifa para R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos.

Temporariamente, escapamos desse aumento maior, mas a perspectiva de que isso se mantenha por muito tempo é incerta.

Efeito dominó
Esse vai e vem nas decisões e o encarecimento da energia elétrica desequilibram o planejamento financeiro dos condomínios, que normalmente é feito com antecedência de um ano, gerando preocupações entre síndicos e administradores.

O problema dos aumentos na tarifa de energia elétrica não vem sozinho. Sobre o valor total da fatura incidem ainda diversos impostos, como ICMS, PIS, Cofins, e, em alguns municípios, a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip ou Cip).

Esses tributos podem representar quase metade do valor final da conta de luz, o que significa que, a cada aumento tarifário, a carga tributária também sobe. Diante desse cenário, os síndicos enfrentam um grande desafio: manter o equilíbrio das finanças condominiais, enquanto os custos com energia são imprevisíveis.

Solução viável
Nesse contexto, a energia solar por assinatura surge como uma alternativa sustentável e econômica, ao alcance de todos. Esse modelo tem crescido exponencialmente no Brasil, com um aumento de 250% nos últimos dois anos, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar (ABSOLAR).

O modelo de Geração Compartilhada, regulamentado pela Lei 14.300/2022 e pela Resolução ANEEL 1.059/23, permite que uma única usina solar forneça energia para diversos condomínios, residências e empreendimentos, sem que seja necessário arcar com os custos de instalação e manutenção de painéis solares.

Para os condomínios, a principal vantagem é a economia gerada. Dependendo da localidade e do contrato firmado, é possível reduzir a conta de energia em até 20%, o que alivia significativamente o impacto das bandeiras tarifárias.

Outro ponto positivo é que a adesão a esse modelo não exige investimento inicial, uma vez que os consumidores pagam apenas pela energia consumida.

Previsibilidade dos custos

Além da economia, a energia solar por assinatura proporciona previsibilidade nos custos, fator determinante para a gestão financeira de condomínios.

Com a tarifa de energia solar fixa, os síndicos conseguem manter maior controle sobre as despesas ordinárias, evitando as flutuações das tarifas de energia convencionais e as taxas adicionais inesperadas.

Incentivos no setor

O crescimento da energia solar no Brasil também tem sido impulsionado por incentivos governamentais. A isenção do ICMS sobre os créditos de energia, por exemplo, torna essa alternativa ainda mais competitiva em comparação com as fontes convencionais.

Com uma potência instalada que já ultrapassa 26 GW, a energia solar representa 11,6% da matriz energética nacional, e a expectativa é que esse número continue crescendo, com mais consumidores aderindo ao modelo por assinatura

Equilíbrio e sustentabilidade

Para os gestores de condomínios, aderir à energia solar por assinatura pode ser a chave para manter o equilíbrio financeiro em tempos de crise hídrica. Além de economizar, o condomínio contribui para um modelo energético mais sustentável, alinhado com as demandas ambientais e o consumo consciente.

Enquanto o país lida com as incertezas climáticas, a energia solar por assinatura desponta como uma solução viável, permitindo que os condomínios minimizem o impacto das bandeiras tarifárias e garantam uma gestão financeira mais segura e previsível.

(*) Cleuzany Lott é advogada especialista em direito condominial, cursando MBA Administração de Condomínios e Síndicos com Ênfase em Direito Condominial (Conasi), síndica, jornalista, Diretora Nacional de Comunicação da Associação Nacional da Advocacia Condominial (ANACON ), diretora da Associação de Síndicos, Síndicos Profissionais e Afins do Leste de Minas Gerais (ASALM), coautora do livro e-book: “Experiências Práticas Conflitos Condominiais”, produtora de conteúdos e apresentadora do podcast Condominicando.