Justiça nega demolição de prédio de alto padrão no Itaim Bibi, em São Paulo

Edifício de 20 andares e com cobertura de 739m² foi erguido sem alvará da prefeitura

A Justiça de São Paulo negou, em decisão preliminar, a demolição de um edifício de alto padrão no coração do Itaim Bibi, na zona oeste, bairro cujo metro quadrado está entre os mais caros da capital paulista.

O juiz Otavio Tiobi Tokuba, da 10ª Vara de Fazenda Pública, sustentou em seu despacho, que apesar de o prédio ter sido construído à margem da legislação, é preciso ter parcimônia, pois acatar o pedido de demolição é medida de “impossível reversibilidade”.

O magistrado, no entanto, deferiu os demais pedidos de tutela antecipada da prefeitura, obrigando a construtora a paralisar qualquer ação de venda, publicidade, incluindo as digitais, e reservas dos apartamentos.

O juiz determinou ainda que o prédio permaneça desocupado. Otavio Tiobi Tokuba determinou que a Construtora São José cumpra as medidas num prazo de 5 dias sob pena de multa diária de R$ 50 mil, até o limite de R$ 50 milhões.

A edificação foi erguida de forma irregular sem o alvará de execução da prefeitura. O Edifício St. Barth está localizado na rua Leopoldo Couto Magalhães, a poucos metros da avenida Brigadeiro Faria Lima. São 145 mil metros quadrados de área construída, uma torre de 23 pavimentos, apartamentos de 382 metros quadrados e a cobertura com 739 metros quadrados, com direito a oito vagas na garagem.

A construção irregular foi alvo de uma ação civil pública no Ministério Público de São Paulo que defende a demolição do prédio e indenização de quase meio bilhão de reais por “violação da ordem urbanística”. A multa é calculada com base no dobro do valor do metro quadrado do edifício.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, é favorável à demolição do prédio, mas declarou que vai respeitar a decisão da Justiça. Ele afirmou que se o poder judiciário vetar a demolição em definitivo, a opção seria a prefeitura assumir o edifício, comercializar os apartamentos e repassar os recursos ao programa habitacional do município para a construção de moradias populares.

A CNN entrou em contato com a construtora São José para comentar a decisão da Justiça, que vetou a demolição do prédio e aguarda o retorno.