Condomínios vivenciam agressão e desrespeito às leis

Síndico tem o direito de evitar os riscos

A maior parte da população passou a preferir residir nos condomínios por uma questão de segurança. Entretanto, tem gerado surpresa o aumento dos conflitos entre os vizinhos, que, com uma postura individualista e egoísta, agem como se fossem donos do edifício, ignorando o direito de vizinhança. A cada dia são noticiados crimes e até homicídios nos condomínios em decorrência do infrator não aceitar uma reclamação ou se recusar a cumprir uma norma, gerando temor nos moradores que acabam se mudando para outro local.

Muitas pessoas, inclusive os magistrados que julgam os processos que envolvem condomínios, custam a acreditar nos absurdos que têm ocorrido, sendo que tais situações ocorrem, inclusive, em condomínios de alto luxo nos quais, supostamente, residiriam pessoas educadas por terem alto grau de instrução.

Vídeos no YouTube mostram cenas inacreditáveis. Para conferir tal afirmação basta inserir na busca do YouTube as palavras “brigas nos condomínios” ou “síndico agredido” para vermos um festival de horrores, com imagens de idosos (inclusive senhoras) que são espancados e até internados na UTI, somente por terem tido a coragem de assumirem a função de síndico e exigido o cumprimento das regras da convenção.

As imagens registram cenas assustadoras de moradores que se enfurecem ao serem contrariados quanto ao uso da academia, o horário de mudança, pelo uso indevido da vaga ou prática comercial no apartamento. Há síndico que foi agredido por não aceitar configurar controle remoto de quem já não morava no condomínio. São várias reportagens, as quais representam nem 10% do que de fato acontece, pois é certo que a maioria das agressões não são filmadas nem levadas à imprensa, ficando a tragédia oculta por causa da vergonha e do receio das vítimas em denunciar, em especial dos síndicos.

Entre os inúmeros processos judiciais em tramitação se destacam os que envolvem barulho, garagem, vazamentos, prestação de contas e a realização de obras, que são uma solução que evita o confronto físico.

Constata-se que muitos advogados deixaram de atuar nos condomínios diante da estupidez e irracionalidade que afloram nas assembleias, como do dono que recusa se utilizar a garagem corretamente ou a consertar o vazamento que danifica o imóvel vizinho, simplesmente para não ser incomodado com a poeira e evitar despesa que é de sua obrigação.

Diversos homicídios são noticiados por causa do barulho, o que poderia ser evitado se o reclamante promovesse procedimentos jurídicos desde do início do problema, evitando, assim, figurar numa manchete.

Consiste numa covardia os condôminos deixarem de dar apoio ao síndico e ao vizinho que é afrontado pelo infrator que age de forma ameaçadora para inibir a reação da coletividade. Pensar que o síndico profissional dará solução é um engano, pois ninguém recebe o suficiente para ser herói, razão de justifica serem cada vez mais raros os profissionais aptos a enfrentar esses problemas.

Kênio Pereira é advogado e diretor regional da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário