Como evitar conflitos pelo uso de áreas comuns por locatários de Airbnb

Com a proximidade do carnaval, o mercado de loca??o por temporada est? a todo vapor, n?o s? nas cidades litor?neas, mas outras localidades, como S?o Paulo, onde a festa popular cresceu vertiginosamente nos ?ltimos anos. Os servi?os de loca??o por aplicativos como o Airbnb, t?m causado muita dor de cabe?a para muitos s?ndicos e cond?minos. Mas afinal, o locat?rio desse tipo de loca??o pode ou n?o utilizar as ?reas comuns do pr?dio? As decis?es judiciais t?m dado como ilegal a proibi??o da loca??o por temporada em geral e, em particular, o uso das ?reas comuns. ?Como n?o h? como proibir, o que precisa ser feito ? criar regras claras em assembleia que definam os crit?rios para esse tipo de loca??o?, esclarece a Profa. Rosely Schwartz. E como fica a utiliza??o das ?reas comuns? Alguns condom?nios, sobretudo em cidades litor?neas, t?m obrigado, por exemplo, o uso de pulseiras pelos locat?rios. ?Se voc? criar uma situa??o que configure discrimina??o pode haver questionamento por parte do locat?rio, inclusive judicialmente?, adverte a docente. Alerta ainda que, caso seja adotado esse tipo de identifica??o ? importante que o locat?rio tenha o conhecimento pr?vio dessa regra. Confira algumas dicas que podem fazer parte das normas que ser?o inclu?das no Regulamento Interno: ? Definir o n?mero de pessoas que podem usar cada unidade para evitar a superlota??o; ? Deve ser apresentado pelo locat?rio com anteced?ncia o n?mero de pessoas e a documenta??o de todos para agilizar o controle de acesso; informe ao zelador e ao porteiro; ? Caso haja ve?culos, que as placas sejam informadas a fim de garantir a seguran?a; ? Cabe ao propriet?rio instruir os locat?rios sobre as principais regras do condom?nio, sempre respeitando a conven??o e o regulamento interno; ? Criar um pequeno manual para os locat?rios com as principais regras ajuda na compreens?o e pode evitar eventuais conflitos, deixando claro, por exemplo, a proibi??o da realiza??o de festas e a entrada de pessoas que n?o fazem parte da loca??o; ? Comunique a todos os moradores sobre as regras, definidas em assembleia, para essa modalidade de loca??o. A docente alerta que proibir o uso de espa?os comuns como quadra de esporte e piscina pode ser considerado ilegal. O que deve ser deixado claro no regulamento ? o uso de acordo com as normas do pr?dio e que a responsabilidade por qualquer viola??o ser? do propriet?rio, inclusive o pagamento de multa. A presen?a desse tipo de loca??o parece ser um caminho sem volta, e que se sustenta na legisla??o. Assim, o melhor a se fazer ? criar mecanismos que permitam o di?logo e promovam o bem-estar de todos.