Morador que distribuiu jornal homofóbico em condomínio de luxo faz acordo com MP

Ele vai produzir e distribuir material sobre direitos LGBTQIA+ na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o morador que distribuiu um jornal com conteúdo homofóbico no condomínio Le Parc Residential Resort, na Avenida Paralela, em outubro de 2021. O homem deverá produzir cards e folders informativos sobre os direitos da população LGBTIA+, que serão publicados em jornal de grande circulação de Salvador. Ao todo, serão 10 mil exemplares das peças, que também serão usadas em campanhas e ações do MP.

O homem ainda se comprometeu a produzir infomail e cards para divulgar através da comunicação interna do condomínio. Os representantes do Le Parc vão viabilizar a divulgação dentro do condomínio, diz a promotora de Justiça Márcia Teixeira.

O responsável pelo jornal esteve em uma audiência no MP no dia 20 de outubro do ano passado, quando confirmou que distribuiu o material, mas alegou que os recebeu de terceiros. Ele se retratou na ocasião e disse que distribuiu o jornal "sem se dar conta das regras do condomínio".

O jornal era batizado de "Redpill e Rapadura". Redpill é uma referência à pílula vermelha do filme Matrix, que permite que a pessoa que a tome adquira consciência sobre a realidade que a cerca - o contrário da pílula azul, que permite seguir em um mundo cheio de ilusões. O termo "redpillado", significando alguém que "despertou" frente ao que consideram establishment, é constantemente usado por grupos de extrema-direita.

Quem sofrer homofobia deve registrar um boletim de ocorrência na delegacia e também procurar o MP de sua cidade. “De acordo com o relatório realizado e disponibilizado em 2021 pelo Grupo Gay da Bahia, uma pessoa LGBTIA+ morre a cada 29 horas”, diz a promotora.

"Em Salvador, você pode enviar e-mail para a Promotoria de Direitos Humanos, com atribuição na defesa dos direitos LGBTIA+ pelo endereço eletrônico 1pjustica.direitoshumanos@mpba.mp.br ou ligar para (71) 3103-6687/6688. No interior do estado, basta acessar atendimento.mpba.mp.br ou enviar e-mail para caodh@mpba.mp.br”, acrescenta.