Pandemia trouxe novas regras de convivência em condomínios

Síndicos precisam se desdobrar para garantir que todos respeitem as determinações, evitando colocar em risco a segurança do outro

Durante a pandemia, as regras de convivência em condomínios se tornaram ainda mais importantes, para que todos possam conviver em segurança e harmonia nesse momento difícil, evitando dores de cabeça desnecessárias. Uma das principais medidas, que precisa ser seguida à risca pelos moradores, é o distanciamento social, para deter a disseminação do novo coronavírus.

Por isso, um dos papéis do síndico nesta pandemia é reforçar a importância da prevenção, da boa convivência e, principalmente, do respeito entre os moradores.

Lauremir Dudek, síndico profissional e gestor de condomínios da Araucária Administradora de Condomínios, comenta que as medidas de segurança variaram entre os condomínios, devido a estrutura, recursos e decisão dos síndicos e condôminos.

Porém, algumas medidas básicas foram gerais, como o uso obrigatório de máscaras entre todos os funcionários e o fornecimento de álcool em gel. Também foi intensificada a limpeza com álcool em maçanetas, corrimãos, e outros locais de contato dos moradores.

“Tivemos o fechamento dos espaços comuns, sendo que alguns estão interditados desde o final de março do ano passado. Colocamos cartazes, e enviamos avisos frequentes, solicitando a utilização de máscaras pelos moradores, visitantes e prestadores de serviços. Alguns condomínios instalaram dispensers de álcool em gel em pontos estratégicos. Para adotar algumas dessas medidas, foram realizadas pesquisas ou assembleias, porém outras acompanharam as decisões das autoridades. Algumas também partiram dos próprios síndicos, em razão da preocupação do bem estar dos moradores”, explicou Lauremir.

Nos condomínios com elevadores, a orientação é que o mesmo seja utilizado apenas pelos moradores da mesma unidade, além da utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel.

Assembleias

O gestor disse ainda que é necessário realizar pelo menos uma assembleia anual de prestação de contas e previsão orçamentária.

Eventualmente, a eleição de síndico e conselheiros. Mas por conta da pandemia, alguns condomínios adiaram as assembleias do ano passado, amparados pela Lei Federal 14.010/2020, que prorrogou mandatos de síndicos. “Tivemos vários condomínios que optaram por tratar de assuntos menos urgentes após a regularização deste período, até pela situação econômica que estamos passando. Para os casos emergências, optou-se ainda por assembleia virtual ou votação presencial individual. Desta maneira, os condôminos puderam registrar suas decisões com segurança”, esclareceu.

Respeito

Lauremir ressaltou que a maioria os condôminos vêm respeitando as determinações, mas é importante lembrar que condomínios e síndicos não tem uma estrutura para fiscalizar e cobrar esse respeito às regras, de todos os moradores. “De acordo com ele, trata-se muito mais de uma questão de cooperação e cidadania do que efetivamente uma regra de condomínio. “Identificamos no decorrer de 2020 e agora em 2021, que falta segurança jurídica para os síndicos fazerem valer algumas regras que são inéditas, sem que isso gere uma discussão judicial entre morador e condomínio. Por isso, temos tentado através de comunicados constantes, mostrar a importância do respeito e preocupação com a comunidade”, pontuou.

O gestor falou também da questão do acesso aos visitantes, prestadores de serviços e entregadores, nesse período de pandemia. “Existe uma divergência de opiniões em relação ao assunto, pois este item normalmente é determinado pelo regimento interno. Em Curitiba tivemos um protocolo específico de orientações para condomínios no qual indicou, por exemplo, que os entregadores não deveriam entrar nesses locais. Porém, com mais moradores em casa (home office, licença, etc) o volume de entregas aumentou consideravelmente e seguir essa regra ficou mais difícil. Entendo e indico que o condomínio deve seguir a regra do regimento interno e exigir o uso de máscara” , argumentou.

Observou ainda nessa questão, o fato de que o apartamento ou casa dentro do condomínio é uma propriedade particular. “Vi alguns condomínios que proibiram mudanças e obras durante a pandemia, e foram acionados judicialmente. O que temos orientado para os moradores é evitar obras não emergenciais, e cuidar para que os prestadores de serviço usem máscaras e evitem transitar pelas áreas comuns”.

Áreas comuns

Por conta do último decreto estadual, as áreas comuns dos condomínios devem permanecer fechadas até o dia 15 de abril. Lauremir comentou essa tem sido uma questão muito difícil de resolver. “Alguns condomínios, acertadamente, optaram por manter as áreas comuns fechadas.

Outros optaram pela liberação quando os decretos permitiam, mas logo vieram novas decisões. Ponderando que não há impacto econômico em manter as áreas comuns de condomínios fechadas, seria importante o poder público considerar mantê-las fechadas, até que tudo isso se regularize”, elucidou.

Outra questão que tem gerado polêmica e que foi apontada pelo gestor é o respeito dos pais com relação às regras. De um lado temos aqueles que foram pegos de surpresa, pois tinham uma rotina estruturada (escola, cuidador para a criança, etc), e tudo isso mudou drasticamente.

“Muitos pais vem conversar comigo para compartilhar como está difícil a situação, pois precisam continuar trabalhando, acompanhar as aulas online dos filhos e se adequar a processos completamente novos. Antes as crianças saiam, brincavam, viam os amigos na escola, interagiam com outras pessoas. Talvez essa seja a parte mais difícil para eles. Como proibi-los de brincar e ser criança?”, comentou Lauremir.

Do outro lado tem um número grande de moradores que estão trabalhando ou estudando em casa e que tem sofrido com excesso de barulho.

“O maior problema que temos hoje é o excesso e a falta de supervisão. As crianças acabam exagerando no barulho e nas brincadeiras. Em alguns casos chegam a danificar a estrutura do condomínio. Sem contar que geram aglomeração e geralmente estão sem máscaras, trazendo risco para eles próprios e para os familiares.

O que tenho pedido a todos, e sinto que o que falta nos condomínios é empatia, que tentem entender o que o vizinho está passando. As crianças têm direito e liberdade de brincar e se divertir, mas é necessário um limite e respeito com os demais”, observou.

Texto: Maurenn Bernardo
Publicado na edição 1256 – 08/04/2021