Fique atento ao terceirizar serviços em seu condomínio

Em reportagem especial, veja uma relação de itens e cuidados que os síndicos devem ter ao contratar empresas de segurança e para outras tarefas

A rotina de um síndico é cheia de imprevistos. Em outras palavras, sempre há um problema a ser resolvido. E esse dia a dia pode se tornar ainda mais agitado, com consequências para ele e os moradores do condomínio, se cuidados bem básicos não forem observados. A contratação de pessoal para segurança e limpeza está no topo das prioridades e, também, da eventual dor de cabeça. Por isso, cada vez mais a saída é recorrer à terceirização. E aí surge outra questão: como contratar adequadamente e ter a certeza de que você está colocando para dentro do seu prédio um prestador de serviços sério? ‘‘Se a empresa não tem estrutura, o condomínio pode ser responsabilizado’’, alerta o advogado Carlos Eduardo Mainardi, com mais de duas décadas de experiência na área.

A sugestão é estudar bem o histórico da eventual contratada para ter a certeza de estar escolhendo uma parceira sólida. ‘‘Nestes 25 anos, vi empresas sumirem e o tomador de serviços ficar pendurado com a conta.’’ Mainardi explica que a maior preocupação dos gestores é com eventuais consequências na Justiça do Trabalho. E ele alerta: não há como afastar o condomínio de eventuais ações trabalhistas. Há responsabilidade subsidiária consolidada nos tribunais. Ou seja, existe determinação legal prevendo isso e o condomínio pode acabar arcando com eventuais indenizações. ‘‘Por isso a importância de contratar empresas sólidas. O síndico precisa se preocupar com o parceiro que ele está contratando e verificar se as leis trabalhistas estão sendo cumpridas.’’, salienta.

Feita uma boa escolha, tudo se torna bem mais prático. Se o trabalhador saiu em férias ou precisou faltar por qualquer motivo, uma empresa estruturada obviamente dispõe de equipe reserva para substituição imediata. ‘‘A terceirização veio para facilitar a vida desse gestor de condomínio. Ele vai cuidar do caixa, das melhorias, etc, mas a mão de obra ele terceiriza, passando para uma empresa especializada.’’

No caso da STV Segurança, a relação transparente com os gestores de condomínios é prioridade. ‘‘Todos os síndicos têm acesso direto ao líder que fica responsável pelo setor de portaria, os nossos sistemas geram relatórios que o síndico pode gerar ele mesmo através do nosso aplicativo e também dispomos, no site, de um campo onde os clientes podem baixar documentos sem ter que solicitar para a empresa, sem burocracia’’, destaca Emerson Rocha, gestor de Negócios da STV.

Também temos como fazer programações em alguns sistemas para que enviem para o e-mail do síndico relatórios que eles ache necessário. No nosso aplicativo o síndico pode fazer o gerenciamento de todo o condomínio.
Emerson Rocha - Gestor de Negócios da STV

Em conjunto com a STV, preparamos uma lista de detalhes que você precisa observar para resguardar seu condomínio de eventuais problemas legais.

• Situações que podem gerar processos:
• Recolhimentos sociais falsos ou inexistentes;
• Jornadas de trabalho desrespeitadas;
• Horas extras não pagas;
• Pagamento de piso salarial e benefícios desrespeitados;
• Dupla jornada do mesmo funcionário (quando um mesmo funcionário trabalha em dois postos, de dois contratantes, pagando a empresa terceirizadora apenas uma das jornadas para fins de INSS e FGTS).

Como escolher uma boa prestadora de serviços:

• Pesquise sobre as finanças e estabilidade da empresa;
• Tenha um parâmetro de valores e desconfie de preços abaixo do mercado;
• Analise se as atividades propostas atendem as suas necessidades;
• Evite o Dumping Social: verifique o cumprimento dos direitos do empregado pelo empregador através da periódica apresentação de holerites, recibos de férias, certidões negativas, etc.;
• Verifique se os salários, gratificações e horas extras pagos aos empregados são condizentes com o piso das categorias profissionais;
• Verifique se a jornada de trabalho está de acordo com a norma coletiva da categoria;
• Conheça os principais clientes da empresa e faça uma visita técnica para conhecer sua estrutura e metodologia de gestão;
• Verifique se os profissionais são treinados e têm suas reciclagens em dia;

Fique atento: empresas optantes pelo Simples Nacional não podem prestar serviço de Portaria.

Certifique-se de que a empresa a ser contratada está em dia com os seguintes itens:

• Obrigações previdenciárias;
• Cópia autenticada da ficha de registro dos empregados;
• CND Previdenciária;
• CND Receita Federal;
• Certidão de Regularidade Sindical;
• Certidão de Regularidade do FGTS/CRF;
• Certificado Segurança Polícia Federal;
• CRS – Certificado de Regularidade em Segurança;
• Alvará de Funcionamento Polícia Federal;
• Comprovante de pagamento das guias do FGTS e INSS;
• Apólice de seguro de responsabilidade civil;
• Folha de pagamento/recibos de funcionários.

As lições de um condomínio hamburguense

A história recente vivida por moradores de um edifício de Novo Hamburgo ilustra bem a necessidade de cuidados extremos na hora de escolher a prestadora de serviços. Tudo transcorria aparentemente bem até a administradora do condomínio perceber que a empresa contratada para cuidar da portaria supostamente não vinha cumprindo com algumas das obrigações legais com os funcionários. ‘‘Lembro que logo que vim morar aqui esse foi um tema da assembleia de moradores’’, conta a atual síndica, Ana Denise Holgado.

Na época, os moradores optaram por permanecer com a mesma prestadora, na expectativa de que tudo se resolvesse e que o problema fosse apenas pontual. Infelizmente, não foi. Meses depois, o gestor dessa empresa telefonou para avisar que estavam fechando as portas e que já no dia seguinte não atenderiam mais ao condomínio. Daquela experiência, restaram diversos incômodos, incluindo ações trabalhistas. ‘‘Saiu caro. A gente sempre pagou em dia a prestadora, mas ela não cumpriu com sua parte’’, lamenta Denise.

Hoje a situação é bastante diferente. A STV é quem faz a segurança do prédio e a síndica conta ter linha direta com a empresa. ‘‘A relação é muito boa desde o início. O atendimento melhorou muito.’’ No dia a dia, relata, as coisas se resolvem com facilidade, como eventuais pedidos de troca de porteiros, entre outros detalhes típicos de uma relação diária. ‘‘Problemas acontecem e diferencial está em saber resolver’’, salienta.

Com a experiência de quem já enfrentou dificuldades, Denise recomenda: para evitar esses transtornos, é muito importante fazer o controle para ver se está tudo em dia no que diz respeito às obrigações trabalhistas da prestadora com os funcionários, sob pena do condomínio ter problemas no futuro. ‘‘Eventualmente fazemos essa inspeção’’, conta, relatando estar satisfeita com o serviço prestado pela STV e pela transparência no acesso aos dados.

A relação, aliás, começou em meio aos transtornos causados pela antiga prestadora. Diante do telefonema avisando que a empresa estava fechando as portas e deixando o condomínio na mão, o então síndico recorreu à STV com um pedido urgente: precisava que a empresa assumisse a portaria já no dia seguinte. Foi o que ocorreu. E desde então a relação só se fortaleceu, para sossego de Denise e dos demais moradores.

VOCÊ SABIA?

Para facilitar o trabalho e oferecer ainda mais segurança aos clientes, a STV adota uma série de procedimentos e investe permanentemente em recursos tecnológicos

No caso da STV, antes do funcionário ser colocado no posto de trabalho, ele passa por uma integração e treinamento, sendo passado ao profissional tudo que deve ser feito no local onde ele vai atuar. O material usado é a Instrução de Trabalho, onde constam todas as atribuições do efetivo, os procedimentos de segurança e comportamento, direitos e deveres do colaborador.

O gestor Emerson Rocha explica que esse treinamento é conduzido por um vigilante instrutor, que é um profissional com muitos anos de empresa e que conhece todos os procedimentos.

Após, o instrutor leva o efetivo até o posto de trabalho e lá conclui o treinamento. Essa etapa, explica Rocha, é chamada de Treinamento no Local de Trabalho. O vigilante instrutor fica por uma semana acompanhando o o colaborador no posto para tirar dúvidas e corrigir eventuais erros quanto a procedimento e comportamento.

Nessa relação que busca oferecer ao cliente o melhor serviço possível, eventualmente são feitas substituições, como frisa o advogado Carlos Eduardo Mainardi, se o síndico e os moradores não ficarem satisfeitos com o serviço prestado pelo funcionário. Esse é mais um ponto destacado para reforçar a importância da contratação de empresas bem estruturadas e com efetivo amplo.