LIBERAÇÃO DE ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIOS DEVE TER BOM SENSO DO MORADOR

Síndicos passam a liberar piscina e parte de áreas comuns dos prédios com entrada na fase verde

Condomínios aos poucos começam a flexibilizar áreas de uso comum, como piscinas e academias, acompanhando o ritmo das liberações feitas pelo governo do Estado, como a fase verde do Plano São Paulo, que entrou em vigor no último dia 10 e dura ao menos até 16 de novembro. Cinemas e teatros podem receber público nesta fase de reabertura de espaços.

Medidas de liberação gradual como as propostas pelo governo, porém, foram e são feitas, em condomínios, mais por uma questão de bom senso, do que por obrigatoriedade da lei.

Por serem áreas privadas, os condomínios não são obrigados a cumprir algumas medidas que, do portão para fora, são leis, inclusive durante a pandemia da Covid-19.

“Os decretos municipais e estaduais estão relacionados à via pública. Já o condomínio é uma propriedade privada. Nele o que valem são as regras da convenção do local e do regimento interno dele também”, explicou Alexandre Callé, advogado especialista em condomínios.

Sobre medidas de prevenção tomadas por síndicos, o advogado afirmou que foram feitas decisões “análogas” às anunciadas pelo governo, como a flexibilização gradual do Plano São Paulo, desde o início da pandemia.

A reportagem apurou que alguns condomínios da Capital paulista liberaram o uso da piscina, no mesmo dia em que entrou em vigor a fase verde do plano. Outros locais, porém, já tinham liberado este tipo espaço, com regras, antes disso.

O síndico Claudio Roberto da Silva, 48 anos, disse que a reabertura da piscina em seu condomínio na Mooca, no mesmo dia do início da fase verde do plano estadual, “foi uma coincidência”.

“Já tinha sido definido uma semana antes, em reunião, que a piscina seria reaberta nesse sábado (10)”, afirmou.

Para usar o local, moradores precisam agendar horário, por aplicativo. O limite para permanecer na piscina é de uma hora por apartamento. “Ressaltamos que, mesmo assim, é necessário manter o distanciamento social”, disse. Outras áreas de uso comum estão liberadas, como academia e quadra poliesportiva. As churrasqueiras e salões de festa, porém, permanecem fechados.