Decreto estabelece regras para funcionamento de condomínios no Ceará

Conforme o texto, direção do condomínio deve definir número máximo de pessoas que podem utilizar as áreas comuns simultaneamente

Os condomínios residenciais no Ceará devem adotar normas mínimas de segurança para evitar a proliferação do coronavírus, de acordo com decreto publicado no sábado (6) no Diário Oficial do Estado. Conforme o texto, o governo estadual lista diretrizes para que condomínios verticais e horizontais adotem

O decreto estadual prorrogou o isolamento social em todo o Estado por mais sete dias, prazo que vai até próximo domingo (14). Fortaleza começa a primeira fase de retomada da economia nesta segunda-feira (8) após passar por um período de transição. Nesta etapa, mais setores voltam a funcionar, como lojas de shoppings que abrirão sob a condição de restringir o fluxo a 30% de toda a capacidade.

Dentre as orientações direcionadas aos condomínios publicadas no decreto estão a "preservação do distanciamento social mínimo entre moradores quando do uso das áreas e equipamentos comuns" e a "intensificação da limpeza dos locais e equipamentos de uso comum, em especial após cada utilização".

O decreto também diz que deve ser disponibilizado álcool, em especial em gel, nos espaços comuns para uso pelos empregados e moradores do condomínio. Os empreendimentos devem também definir o número máximo de pessoas que poderão usar simultaneamente espaços e equipamentos, evitando aglomerações.

Ainda de acordo com o decreto, a direção deve proibir festas ou eventos de qualquer natureza com aglomerações de pessoas e o uso de academias fica vedado. Para condomínios preponderantemente de temporada, permanece a vedação total quanto ao uso das áreas de lazer.

Fase 1 do plano de retomada

Na primeira fase do plano de retomada da economia no Ceará está permitido o funcionamento dos serviços de contabilidade, auditoria e advocacia, além do comércio e shoppings. A continuidade do avanço do plano até a sua última fase, porém, dependerá do ritmo de disseminação do coronavírus nas próximas semanas.

"Para que a gente possa avançar nas outras fases, depende muito do comportamento das empresas, mantendo o rigor dos protocolos, os cuidados de higienização, e também das pessoas, que só saiam de casa em extrema necessidade", disse Camilo Santana.

A capital Fortaleza segue como líder nos números do Sars-Cov-2, com mais de 27 mil diagnósticos positivos e 2.450 mil mortes de pacientes contaminados. Sobral, Caucaia, Maracanaú - cidades com maior número de casos, além de Fortaleza -, e outras quatro cidades estão em regime de lockdown desde segunda-feira (1°), para diminuir a curva de contaminação do novo coronavírus.

O plano de reabertura da economia na capital envolve mais três fases, além da primeira que tem início amanhã. Cada uma possui 14 dias e amplia a quantidade de atividades econômicas em funcionamento assim que é instalada. Casos os critérios de controle da doença não apresentem tendência de queda, a reabertura estaciona ou retrocede.