Tragédia em Fortaleza

Especialista alerta sobre responsabilidade técnica em obras em condomínio

O desabamento de um prédio do bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, no Ceará, ocorrido na manhã desta terça-feira (15), acendeu o alerta sobre o a responsabilidade técnica de obras realizadas em condomínio. A tragédia já tem duas mortes confirmadas, segundo o Corpo de Bombeiros e, entre 10 a 15 vítimas ficaram sob os escombros, sendo que oito já foram resgatadas.

Segundo relatos de moradores, o prédio estava em obras. Para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES), o fato reforça a necessidade de um responsável técnico habilitado envolvido no projeto e execução da reforma.

“A realização de obras de reforma em áreas comuns ou privadas de um condomínio é um tema muito sensível e importante, visto que pode comprometer a estrutura do empreendimento dependendo do porte da obra. Daí a necessidade de um profissional habilitado para fazer todo o planejamento e acompanhamento da realização da reforma. A NBR 16280 tem força de lei podendo, inclusive, o administrador ou síndico ser indiciado criminalmente como corresponsável em casos de acidentes”, explica Liane Destefani, presidente do CAU/ES.

Uma ex-moradora do prédio, a farmacêutica Gabriela Gomes Alves, contou que, além de sofrer com manutenções ruins, o edifício tinha outro problema: o excesso de reformas nos apartamentos. Em entrevista, ela contou casos de moradores que quebraram paredes dos imóveis e isso preocupava os vizinhos.

Para fins de esclarecimento, a NBR 16.280 considera como reforma qualquer mudança na edificação, visando recuperar, melhorar ou ampliar suas condições de habitabilidade e segurança, e que não seja manutenção. Vale destacar que, até reformas consideradas simples requerem a apresentação de um Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), emitido por um arquiteto; ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), quando o profissional é um engenheiro.

Pequenas reformas como a mudança de lugar de torneiras, tomadas ou chuveiro, troca de revestimento (piso, quando utilizados ferramentas como marretas), abertura de porta e envidraçamento de varandas; até obras mais complexas como instalação de ar-condicionado, reforma ou instalação de equipamentos de automação e alterações estruturais no apartamento, entre outros, exigem a participação de um profissional habilitado.