Prefeitura dá sete dias para condomínio retirar casinhas de cachorro de calçada em Porto Alegre

Abrigos para cães de rua foram colocados em frente a edifício, mas parte da vizinhança fez reclamação. Administração municipal manteve determinação após recurso do condomínio

A Prefeitura de Porto Alegre notificou nesta sexta-feira (5) um condomínio de Porto Alegre para que retire três casinhas de cachorro instaladas em uma calçada em até sete dias. Os pequenos abrigos, voltados a cães de rua, foram colocadas em frente ao edifício Tulipa, no bairro Jardim do Salso.

A ideia de parte dos moradores não agradou alguns vizinhos, que entraram com uma reclamação na prefeitura. A administração municipal já havia emitido uma ordem de despejo, determinando a retirada dos objetos, mas o condomínio recorreu da decisão. Após análise do recurso, o município manteve o entendimento.

Agora, se a decisão for descumprida, o poder público fará o recolhimento e descarte das estruturas.

"Por ser competência constitucional do município legislar sobre ocupação de solo urbano, existem diversas legislações, quanto a nível municipal, quanto federal, que impedem a instalação de equipamentos, elementos construtivos, etc, em logradouros e passeios públicos, assegurando, assim, o direito de livre circulação de pedestres nos espaços de uso público", justifica o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), Marcelo Gazen.

Já na esfera estadual, uma lei aprovada neste ano permite que os moradores coloquem casinhas comunitárias na rua, desde que elas não atrapalhem os pedestres, e nem os motoristas.

"Não atrapalha absolutamente nada. O que atrapalha é a falta de amor que essas pessoas não têm para com os animais e em ajudar", diz a assistente administrativa Rosana Pereira de Oliveira, que liderava os pedidos pela permanência das casinhas.

"Eu acho que, sinceramente, faltou muito bom senso do fiscal, porque a gente tem poste no meio da calçada, a gente tem vegetação, a gente tem canteiros, isso não está atrapalhando a calçada?", indaga o comerciário Daniel de Vargas.

Os moradores que apoiam a iniciativa dizem que diariamente tem quem limpe, coloque água fresquinha e comida para os cães.

A administração municipal, no entanto, afirmou, por nota, que "manter animais em logradouros públicos estimula o abandono de outros no local", justamente pela oferta de alimento, abrigo e água.

A prefeitura sugere que os animais sejam adotados por algum morador, pelo próprio condomínio – que poderia colocar as casas em seu espaço interno –, ou que sejam recolhidos para a Unidade de Saúde Animal Vitória (Usav) e fiquem disponíveis para adoção.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), por meio da Diretoria Geral de Direitos Animais, informou que vai dar início à ação de busca de adotantes para os cães a partir desta segunda-feira (8).

Caso não ocorra a adoção no próprio bairro, a prefeitura diz que os cães poderão ser acolhidos no abrigo temporário localizado junto ao espaço da Usav, com acompanhamento de veterinários até que tenham acesso a um lar. O telefone da Usav é 3289 8920.