Condomínios e problemas com animais peçonhentos

Serviço de coleta de lixo entra no radar do MP-BA

Síndico no Residencial Parque Universitário II, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador (RMS), Mário Nobre relembra com surpresa das vezes em que recebeu relatos de aparecimento de escorpiões no terceiro andar de prédios do conjunto. “Imagine um animal desses chegando até uma altura dessas”, conta, com ar de incredulidade.

De acordo com ele, a razão disso não está nas simples habilidades de “escalada” do aracnídeo, e sim na coleta de lixo da cidade. Mário reclama que os bichos aparecem por causa da demora da Jotagê, empresa responsável pelo serviço, em retirar os resíduos descartados pela população. “Isso atrai baratas, principal alimento dos escorpiões”, diz o síndico.

Apesar das críticas que recebe pelo serviço no município, a Jotagê tem contrato de R$ 21,8 milhões com a prefeitura para coleta de resíduos sólidos. A cifra é vultosa, como tem se tornado cada vez mais comum em negócios do tipo.

Mas os valores milionários que municípios baianos têm desembolsado na contratação de empresas com este fim entraram no radar do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) do órgão, promotora Cristina Seixas, o combo contratos milionários-fiscalização frouxa do cumprimento deles pelas administrações municipais abre brechas para irregularidades.

Em entrevista ao A TARDE, Seixas afirma que o peso do lixo coletado, parâmetro mais comum usado pelas empresas para cobrança do serviço, é um método “equivocado” e propenso a burlas.

“O problema mais evidente disso é a falta de prestação de contas de quanto de lixo vai para o aterro. O lixo vai molhado, vai misturado. Por que a gente não vê iniciativas para reduzir a produção de lixo? Porque grande parte dos aterros tem concessões privadas que ganham por peso”, aponta.

Cristina Seixas diz que há tendência em privatização no que diz respeito ao saneamento básico – a gestão dos resíduos sólidos está debaixo deste guarda-chuva. Algo que, na avaliação da promotora, pode levar a uma “precarização futura” na prestação do serviço.

“Quando o poder público faz alguma parceria com o particular, não tem essa eficiência na cobrança da prestação do serviço. É necessário que o poder público seja mais responsável quando delega e concede ao particular a realização desses serviços”, cobra a promotora.

Para intensificar a fiscalização do cumprimento dos contratos, o MP-BA tem demandado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que adote as medidas necessárias para verificar melhor a prestação dos serviços. Em nota, o TCM disse que tem estudado junto ao MP-BA as ações para fortalecer essa inspeção.

No entanto, destacou que observa, na prestação de contas dos municípios, se os recursos para área têm sido bem aplicados. Quando há suspeita de irregularidades, são abertos termos de ocorrência ou processos de auditoria dos contratos.

O secretário de Meio Ambiente de Simões Filho, Elias Melo, reagiu às declarações de Cristina Seixas. “Nós desconhecemos irregularidades. A promotora deveria esclarecer melhor esse assunto”, sugere. Ele destaca também que o gestor do contrato com a Jotagê e fiscais da prefeitura fazem aferição da pesagem do lixo que chega ao Aterro Metropolitano Centro, onde é feito o descarte.