Cargo de síndico

Síndico: inquilino exercer a função é complicado

Há condomínios onde a eleição para síndico é acirrada, com chapas montadas com pessoas com visões e propostas diferentes, lideradas por candidatos com muita disposição para ser síndico, cargo que envolve diversas responsabilidades. No entanto, na maioria dos casos, diante da falta de tempo, conhecimento ou até interesse da parte dos condôminos para exercer a função, surge a possibilidade de inquilinos se candidatarem.

O Código Civil dispõe expressamente a possibilidade da assembleia eleger qualquer pessoa para ser síndico, seja ela condômina ou não, podendo, inclusive, ser um síndico profissional, conforme artigo: “Art. 1.347 - A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se.”

A eleição de inquilino para o cargo de síndico é um assunto polêmico, havendo convenções que restringem a eleição apenas ao condômino para, justamente, gerar maior segurança.

Visão imediatista ou visão duradoura

Não é recomendável eleger um inquilino para o cargo de síndico, pois poderá não ter a mesma visão duradoura do proprietário, que age para manter e valorizar o seu patrimônio. Já o inquilino, se for síndico, pode ficar tentado realizar uma gestão que vise sempre o menor custo, mesmo havendo necessidade de manutenção mais aprimorada, pois cabe ao inquilino, enquanto morador, pagar por despesas como pintura interna do edifício ou manutenção dos jardins e elevadores, que são necessárias à conservação da edificação. Há síndicos inquilinos que adiam a contratação desses serviços para que não tenham que arcar com o aumento da quota condominial em benefício do locador.

Imagine um edifício que precise de uma pintura em área interna. O síndico poderia propor aos condôminos um investimento mais elevado para comprar uma tinta de primeira linha, visando estética e durabilidade, de maneira a agregar valor ao edifício. Porém, este síndico também poderia priorizar o custo e buscar tintas inferiores, com baixa qualidade e durabilidade, apenas para atender a necessidade de manutenção imediata.

Nesse exemplo, há maior possibilidade de um síndico condômino valorizar a qualidade, mesmo com custo maior, pois ele e os demais condôminos lucrarão com a valorização do edifício. Já o síndico inquilino, que sequer sabe se estará no prédio daqui a algum tempo, possivelmente optará pelo menor custo.

Há ainda a questão patrimonial, pois o síndico que é proprietário pode ter maior cuidado para gerir a receita, que em alguns edifícios atingem mensalmente centenas de milhares de reais. O síndico que é condômino sabe que se pratica atos irregulares, que sejam caracterizados como excesso de mandato, pode responder com o seu patrimônio. Já o inquilino, caso não tenha nenhum patrimônio, pode deixar de ser tão zeloso, podendo assim praticar atos que não terão como ser indenizados por ele.