Prédios de SP devem por em dia seus sistemas de combate a incêndios

Levantamento feito pela Lello com base em uma amostra de 2 mil condomínios de sua carteira apontou que 26% dos empreendimentos ainda estão irregulares quanto à obrigatoriedade do Auto de Vistoria dos Bombeiros

Os condomínios residenciais e comerciais de São Paulo que ainda não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros precisam adotar com urgência medidas para colocar em dia seus sistemas de combate a incêndios, garantindo, assim, segurança aos condôminos, funcionários e visitantes.

O alerta é da Lello, maior administradora de condomínios do Brasil. Um levantamento recente da empresa apontou que 74% dos prédios de sua carteira, a maioria residenciais e situados na capital paulista, possuem o AVCB ou estão em fase avançada de adequação para obter o documento, mas outros 26% estão irregulares em relação a seus sistemas de combate a incêndio.

Os dados refletem uma amostragem de 2.057 prédios, a maioria na cidade de São Paulo, mas também de outras regiões como o Grande ABC e as cidades de Guarujá, São Sebastião, Campinas e Jundiaí.

Entre os condomínios com irregularidades os principais fatores são desconhecimento da obrigatoriedade do AVCB para prédios residenciais por parte dos síndicos, ausência de fiscalização pelo poder público e custos correspondentes a adequações físicas e estruturais, especialmente nos prédios mais antigos.

A Lello mantém uma campanha constante com seus clientes para auxiliar os síndicos na renovação do AVCB nos condomínios, através do seu Centro de Atendimento Técnico. “Com esse cuidado oferecido aos nossos clientes acreditamos que o número de prédios irregulares quanto ao AVCB em nossa carteira seja menor em relação à realidade da cidade de São Paulo e do Estado como um todo”, diz a engenheira Raquel Tomasini, gerente de produtos e parcerias da Lello Condomínios.

Na zona norte da capital paulista, segundo o estudo da administradora, 69% dos condomínios da carteira da empresa situados na região de Santana estão regulares em relação a seus sistemas de combate a incêndios, mesmo índice verificado no Tatuapé.

No Morumbi são 76% e nos Jardins, 77%. Na Mooca 79% dos prédios estão regulares. Já em Perdizes são 83% e, na região de Moema, 87%. Na Vila Mariana os sistemas de combate a incêndio estão em dia em 82% dos condomínios administrados pela Lello, e na região do Itaim e Vila Nova Conceição, 77%.

Os menores índices de regularidades são encontrados fora da capital paulista. No Guarujá, por exemplo, 40% dos prédios possuem o AVCB e na Riviera de São Lourenço, 44%.

Os maiores índices de irregularidades são encontrados fora da capital paulista. No Guarujá, por exemplo, 60% dos prédios não possuem o AVCB e na Riviera de São Lourenço, 56%. Os dados são relativos apenas aos condomínios gerenciados pela Lello.

No Estado de São Paulo, apesar de uma lei complementar estadual de 2015 ter assegurado poder de polícia ao Corpo de Bombeiros, autorizando a entrada deles nos prédios sem avisar para verificar o sistema de segurança contra incêndios, na prática não houve regulamentação desse ponto, mas isso pode mudar a qualquer momento.

“É importante frisar que o síndico é o responsável legal em garantir que o sistema de combate a incêndio está operante e validade pelos Bombeiros, isto é, que os moradores estão protegidos e preparados contra eventual sinistro envolvendo incêndio”, afirma Raquel.

Ela lembra que, para emissão do AVCB a formação de uma Brigada de Incêndio nos condomínios é necessária. “Nos últimos tempos temos observado que cada vez mais os síndicos têm dado atenção à segurança contra incêndio e buscando regularizar o condomínio junto ao Corpo de Bombeiros”, diz a engenheira. Ela observa ser papel dos condôminos fiscalizar se o prédio está regular em relação ao AVCB e verificar se o condomínio mantém contratado o seguro contra o incêndio da edificação, que é item obrigatório por lei.

A gerente da Lello também afirma que mesmo os prédios mais antigos podem conseguir renovar o AVCB, mediante assessoria especializada que aponte a necessidade conforme a idade e estrutura do prédio.

O AVCB é um documento oficial que atesta que a edificação do condomínio possui condições de segurança contra incêndio com validade prevista, que possui validade de um até cinco anos para condomínios residenciais. A ausência do documento pode levar a diversas consequências como risco à segurança e à vida dos moradores em caso de incêndio, além da responsabilização civil e criminal do síndico.

“O condomínio sem o AVCB também corre o risco de não receber o prêmio do seguro de incêndio contratado pelo prédio, item também obrigatório, no caso de sinistros”, alerta Raquel.