Mulher acusa condomínio após ser impedida de transitar com cão de uso terapêutico do filho

Segundo presidente da Comissão de Direito dos Animais da OAB, prática é abusiva e ilegal

A jornalista Sonara Capaverde entrará com um pedido na Justiça para conseguir transitar onde mora com o cachorro que serve de apoio terapêutico do filho, Rafael, que tem paralisia cerebral. Há um ano, um neurologista recomendou que o jovem tivesse acompanhamento de um cão da raça golden retriever para ajudar no tratamento psicológico.

Desde então, Sonara vem lutando para que seu filho consiga usufruir do cachorro sem tantas restrições. Isso ocorre porque as regras do condomínio que mora, no bairro Sapiranga, dizem que não é possível manter animais de grande porte no local. Os moradores do condomínio já sugeriram até que o animal fosse carregado somente no colo, ou só saísse da casa diretamente para o carro da família.

“Me sinto assediada e prejudicada pelas normas que eles estão tentando impor”, destaca a jornalista. Ela conta que, antes de adquirir o cachorro, conversou com a síndica do local para que não houvessem problemas.

A responsável afirmou que era contra as regras do prédio manter um cachorro de grande porte. Entretanto, após especificar os motivos para a raça escolhida em uma reunião com moradores, ficou decidido que Sonara poderia ter o cachorro, mas que ele somente iria transitar da porta da casa ao portão de saída do residencial.

A resolução não durou muito tempo. Após esta reunião, a família recebeu outras restrições, como somente a permissão para Rafael passear com o cachorro, ou o uso de focinheira para o animal.

“Eles alegaram que o cachorro tinha se soltado um dia e rosnado para crianças do colégio que fica em frente, mas isso não é verdade. O porteiro disse que o Zeca (cachorro) não fez nada”. A última decisão dos condôminos foi que o cachorro não transite no local, saindo somente de carro ou nos braços de um dos donos. “Ele tem quase 30 kg, é impossível cumprirmos essa medida. Isso é uma perseguição”.

De acordo com a atual síndica do prédio, Eunice Martins, em nenhum momento foi retirado o direito da família manter o animal. Ela conta que assumiu o papel de síndica em 2018, já com a situação em andamento há mais de um ano. Outros cachorros que moram no condomínio, segundo Eunice, também seguem as mesmas regras. “A condução do Rafael para o tratamento pode acontecer na calçada, na rua, não estamos impedindo isso”.

Prática abusiva

Para a presidente da Comissão de Direito dos Animais da OAB, Luciola Aquino Cabral, a prática de proibir o trânsito do cachorro é abusiva e ilegal.

“O que está acontecendo é um excesso dos síndicos e falta de bom senso dos moradores”, comenta a presidente. Além da situação prejudicar o animal, Rafael também é prejudicado. Luciola explica que por ser um cachorro que contribui para o tratamento de uma doença psíquica, o bicho de estimação é dócil e não apresenta riscos para outros, somente benefícios terapêuticos. Ela conta ainda que quem estiver sofrendo restrições desse tipo deve procurar a Justiça para resolver o caso.

A advogada de Sonara, Thaís Cruz, afirmou que a documentação já está sendo mandada para abrir um processo com o objetivo de derrubar as regras impostas pelo condomínio. As principais exigências serão o livre trânsito de Zeca acompanhado dos donos e o não uso de focinheira. “Não estou impondo nada, só estou protegendo o direito do meu filho. O cachorro é o grande amigo dele. Desde a chegada, ele faz bem não só pro Rafael, mas para a família toda”, diz Sonara.