TJ arquiva ação contra juiz acusado de racismo contra funcionário de prédio em Cuiabá

Magistrado teria se revoltado contra funcionários após ter entrada barrada no local onde tem apartamento

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Rui Ramos Ribeiro, arquivou um procedimento investigativo contra o juiz Alexandre Delicato Pampado. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da Justiça desta terça-feira.

Pampado era acusado de injúria racial contra funcionários do condomínio de alto padrão Bonavita, localizado ao lado do Shopping Pantanal, em Cuiabá. O episódio que culminou na ação contra o magistrado ocorreu em maio de 2014.

Na época, conforme denúncia encaminhada ao TJ-MT, Pampado teria proferido insultos raciais contra o zelador do condomínio, em razão de não ter tido a entrada autorizada no local. O juiz, que possui um apartamento no Bonavita, teria se revoltado com a situação, trancado a entrada do condomínio e ofendido os trabalhadores do residencial.

Em decisão, o presidente do TJ decidiu acolher parecer Ministério Público Estadual (MPE) e arquivou a ação contra o magistrado. "Desse modo, acolho a promoção ministerial para o fim de determinar o arquivamento do presente feito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal", assinalou.

O procedimento está em segredo de Justiça e, portanto, não há detalhes sobre as argumentações de Rui Ramos para determinar o arquivamento do feito. O magistrado foi defendido pelos advogados Válber Mello e Dauto Passare.

BRIGA COM DELEGADO

Conforme denúncia encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pampado teria proferido ofensas raciais contra o zelador do condomínio, que havia sido chamado pelo porteiro, após o magistrado trancar a entrada do local. “Zelador de m..., como uma pessoa da sua cor consegue resolver as coisas”, teria dito o juiz.

O delegado da Polícia Civil, Gustavo Garcia Francisco, que também possui residência no condomínio, teria chegado ao local, junto com o também delegado Daniel Rozão Vendramel, no momento em que o magistrado impedia a passagem. Os dois teriam tentado resolver a situação, porém o magistrado não teria concordado em abrir a passagem para os automóveis deles.

Em razão do imbróglio, o delegado Gustavo Garcia e Pampado teriam iniciado uma discussão, que terminou em agressões físicas. Em razão das ofensas proferidas pelo magistrado, o zelador registrou boletim de ocorrência contra o magistrado.

Posteriormente, o delegado Daniel Rozão Vendramel protocolou uma representação no CNJ, por conta da injúria racial proferida por Pampado. O caso também foi encaminhado ao TJ-MT, que instaurou o procedimento para apurar a situação envolvendo os delegados, cujo caso ainda não foi analisado.