Especialista dá dicas de como evitar notificações e multas condominiais

Ele diz que regras de condomínios visam manter a boa convivência, em GO. Entre principais causas geradoras de multas estão barulho e o desrespeito.

Sejam horizontais ou verticais, os condomínios possuem regras para manter uma boa convivência entre os moradores. No entanto, o desrespeito às normas estabelecidas no regimento interno podem acarretar notificações e multas condominiais. Por isso, um especialista entrevistado pelo G1 listou dicas para ajudar a prevenir este tipo de situação e evitar despesas extras no fim do mês.

Proprietário de uma imobiliária em Goiânia e vice-presidente do Sindicado dos Condomínios e Imobiliárias de Goiás (Secovi-GO), Marcelo Baiocchi afirma que entre as principais causas geradoras de multas está o barulho. Além disso, o desrespeito a itens como o espaço comum, realizar reformas e mudanças em dias imprevistos e até a presença de animais também podem acarretar a aplicação das penalidades, dependendo do regimento de cada moradia.

Confome explica o especialista, todos os condomínios nascem no momento em que são registrados os regulamentos internos. Segundo ele, a partir daí, são estabelecidas todas as regras de funcionabilidade da área condominial.

“Condomínio nada mais é que estabelecer moradia, seja ela residencial ou comercial, em comum. Em um shopping você tem um condomínio de lojas, em um edifício residencial você tem um condomínio de apartamentos, em um loteamento fechado com portaria tem um condomínio horizontal e, todas essas formas, têm áreas comuns. Por isso, tem que ter regras de uso e, quem não cumpre, está sujeito a receber multas”,explica Baiocchi.

Para ter uma boa convivência em moradias compartilhadas e não ser multado, o especialista afirma que a melhor alternativa é que o morador conheça bem o regulamento interno e não descumpra as regras. No entanto, pontua que, a cultura de morar em condomínios é nova em Goiás e isso torna comum a falta de conhecimento das boas maneiras em moradias compartilhadas.

“Há 20 anos existiam pouquíssimos condomínios em Goiás. Por isso, morar em condomínio, para o goiano é algo muito novo e a grande maioria dos municípios de Goiás não têm condomínio. O goiano vem de morar em uma casa com quintal muito grande, onde ele podia brincar, gritar, pegar o lixo abrir a janela e jogar, vem dessa cultura de não ter preocupação com os vizinhos. Mas, hoje, que muita gente tá morando em condomínio, ele tem que entender que a liberdade dele termina aonde começa a do vizinho”, menciona.

Falta de conhecimento

Ainda de acordo com o especialista, a dificuldade de seguir as regras condominiais também pode estar relacionada à falta de conhecimento do regimento interno. Baiocchi conta que as normas são definidas pelos moradores, que também elegem o conselho e o síndico.

“Em cada prédio, nas áreas comuns, como escadas, elevadores, corredores, área de lazer, portaria, tudo isso é comum e por isso, tem que se definir como se pode usar. Se meu filho pode jogar futebol nos elevadores, se ele pode correr nas escadas, tudo isso são regras que precisam ser cumpridas, assim como o horário de utilização das quadras poliesportivas, piscinas, sauna. Hoje, os condomínios ofertam muitas áreas de lazer que precisam ser regulamentadas”, completa.

O valor das multas, conforme Baiochhi, é definido por cada condomínio, de acordo com o que foi definido no regulamento interno. Normalmente, segundo o vice-presidente, o valor pode variar, podendo ser de uma porcentagem da taxa de condomínio, ou até mesmo o valor completo, dependendo do grau de penalidade cometido.

“No condomínio onde moro, temos horário para festas e barulhos, que é 22h, com tolerância até 23h, mas caso não resolva na primeira reclamação, é cobrado 50% da taxa de condomínio. Na segunda reclamação, passa para uma taxa de condomínio. Na terceira, duas taxas e o fato de se repetir as ligações durante a mesma festa, vai tendo uma progressão. Recentemente, chegou-se a aplicar uma multa acima de R$ 40 mil, na mesma noite, tamanho foi a incomodidade que foi colocado”, afirma.

Rigidez na cobrança

O médico Marcos Vinicius Lassi Alves Leocádio é síndico de um condomínio de prédios na capital há sete anos. Ele afirma que era comum a ocorrência de multas no seu condomínio, até que, após uma mudança rigorosa no regimento interno, a convivência melhorou e as multas diminuiram. Ele conta que, quando entrou na sidincância do prédio, aprovou a possibiliade de multar, sem ter a necessidade de aviso prévio.
“Com a mudança, passamos a ter poder, sem ter de fazer uma notificação antes. Com esse poder, eu diminuí a ocorrência de multas, porque tem gente que sabe que tem o direito de receber a notificação antes de ser multado e, por isso, fica menos preocupado. Mas, como não temos mais isso no meu condomínio, nós já podemos multar direto, e esse é o diferencial. Em relação ao que tínhamos antes, hoje, é bem melhor”, conta o síndico.

No entanto, conforme o médico, são analisados alguns critérios antes da aplicação da multa. Caso o inquilino ou proprietário afirme que não irá mais cometer a infração, a multa pode ser revista. Segundo ele, o principal motivo gerador de multa onde mora é o barulho.

“Algumas pessoas pensam que se a cada reclamação é gerada uma multa, então, vai virar uma fabrica de multa. Mas a penalidade é para quem descumprir. Quem falar ‘não vou fazer de novo’, nos relevamos. Errar, todo mundo erra, mas tem que resolver atuar no momento”, completa.

Marcos relata que essa mudança aconteceu há mais ou menos seis anos e, com isso, as 216 famílias que moram no condomónio ficaram assustadas. Apesar disso, revela que, com o tempo, a relação interpessoal e a convivência nos espaços comuns melhoraram.

“Eu acho que quando eu tirei a notificação, todos ficaram assustados, mas eu melhorei essa relação. Isso coibe o morador, que fica com medo da multa. Mas é claro que não deixa de ter aquelas pessoas que infringem o combinado, mas diminuiu bem a incidência”, afirma.

Inquilinos

O jovem Rafael Leite, estudante de engenharia, mora em um condomínio na capital há três anos e conta que foi síndico por um ano.

Segundo ele, as multas não são tão frequentes no prédio onde mora e, quando acontecem, são gerada, na maioria, por moradores de imóveis alugados.

“Na maioria das vezes, acontecem multas com quem aluga o apartamento. Com os moradores, que já vivem no local há algum tempo e já estão acostumados, é muito difícil de acontecer”, afirma.

Como morador e ex-síndico, o estudante acredita que o pagamento da multa nem sempre traz o resultado esperado. “O ser humano é complicado e o único meio que temos de verificar o cumprimento das regras é aplicando a multa, mas, geralmente, não se aplica a multa de início. O certo seria cada um agir com respeito e fazer a sua parte, mas, infelizmente, alguns não fazem”, afirma.

* Danielle Oliveira é integrante do programa de estágio entre a TV Anhanguera e Faculdades Alfa, sob orientação de Elisângela Nascimento.